5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(65)

Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

47. As despesas desta Direcção-Geral nos últimos dois anos foram as que se apresentam no quadro que segue:

Tem Tabela.

A diminuição de 15 969 contos assinalada no quadro proveio de menos dispêndios nos encargos.

Esta diminuição elevou-se a 24 295 contos. Dada a importância da verba, indica-se a seguir a sua discriminação:

Tem Tabela.

As anulações de contribuições elevaram-se a 110 819 contos, menos do que em 1966 e no nível de 1964. A oscilação nesta verba é grande e em geral é ela que produz a grande diferença notada na despesa da Direcção-Geral.

48. Também este ano se nota aumento no que se designa por outros encargos. A
verba atingiu 46 067 contos. Convém discriminar as seguintes:

Contos
Participações em receitas 5 124
Participações em vendas 10 375
Pagamento de serviços e encargos não especificados 13 416
Avaliações 10 951

As despesas de avaliações subiram sensivelmente para 10951 contos, de 9073 contos em 1966.

Direcção-Geral das Alfândegas

49. Nesta Direcção-Geral houve um aumento muito grande, da ordem dos 50 104 contos. Não se deram, porém, alterações sensíveis em pessoal e material, que mantiveram cifras idênticas às de 1966.

Em outros encargos, porém, o acréscimo atingiu 48 596 contos, como se verifica a seguir:

Tem Tabela.

Em pessoal gastaram-se mais 1554 contos. O exame pormenorizado dos encargos mostra a origem do aumento acima referido:

Tem Tabela.

Vê-se logo pelo exame do quadro que o aumento proveio de maiores restituições. O quantitativo destas passou de 20 487 contos em 1966, para 64 756 contos, mais 44 269 contos. A diferença para o aumento total de 48 596 contos proveio de outras rubricas, algumas indicadas no quadro. Uma das mais salientes é a dos pagamentos a distritos autónomos, compensada em receitas.

Casa da Moeda

50. Na despesa da Casa da Moeda lambem se deu um aumento sensível. As verbas oscilam muito neste organismo, quase sempre na rubrica de outros encargos:

Tem Tabela.

O que mais perturba a conta da Casa da Moeda são as compras de metais para amoedar, reembolsáveis cm tempo oportuno. Variam de não para ano.

Mas há também aquisições de outra natureza, como matérias-primas diversas e até produtos semiacabados.

No quadro acima transcrito verifica-se que a despesa de pessoal subiu ligeiramente, a de material, que continua a oscilar, manteve-se no nível de 1966. Mas os outros encargos elevaram-se a 12 241 contos, mais 3433 contos do que em 1966. É nesta rubrica que se inscrevem as despesas da compra de metais para amoedar. Em 1967 arredondaram-se em 11 267 contos.

Instituto Geográfico e Cadastral

51. Anda à roda de 7500 contos a despesa ordinária deste Instituto, que prossegue morosamente o trabalho do cadastro do País.

A discriminação desta despesa foi a seguinte:

Tem Tabela.

Além da despesa ordinária, gastaram-se mais 26 936 contos, utilizados no orçamento das despesas extraordi-