Debates Parlamentares - Diário 172S1, p. 69 (1969-02-05)

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5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(69)

64. Em 1967 as novas operações com o sector público somaram 715 398 contos, assim discriminados.

Contos
Carteira de títulos. 329 031
Empréstimos a departamentos e serviços autónomos do Estado. 170 000
Empréstimos aos corpos administrativos. 216 367
Total 715 398

A carteira de títulos inclui obrigações e promissórias do fomento nacional, estas no montante de 267 000 contos.

Os empréstimos a departamentos e serviços autónomos do Estado destinaram-se ao fomento da actividade económica, deles tendo beneficiado os seguintes departamentos:

Contos
Administração-Geral do Álcool. 40 000
Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones. 25 000
Administração dos Portos do Douro e Leixões. 25 000
Fundo de Melhoramentos Agrícolas. 40 000
Telefones de Lisboa e Porto. 40 000
Total. 170 000

Dos empréstimos aos corpos administrativos, com variadíssimas finalidades, merecem referência especial os que se destinaram a urbanização, a abastecimento de águas, e construção de habitações e a electrificação.

Tem Tabela.

A urbanização e a construção de habitações absorveram o elevado montante de 106 320 contos em 1967, o que se explica pelos empréstimos às Câmaras Municipais de Lisboa e Porto.

Ao Município de Lisboa foi concedido um empréstimo de 50 000 contos para urbanização da zona dos Olivais, e outro de 20 000 contos para realojamento das famílias deslocadas do vale de Alcântara devido à construção da ponte sobre o Tejo.

O Município do Porto contraiu um empréstimo de 20 000 contos, com destino ao prosseguimento do programa de construção de casas para famílias economicamente débeis.

Contas de resultados

65. Os resultados dos serviços privativos no último triénio foram os seguintes:

Tem Tabela.

Todavia, a expansão no último exercício de 28 318 contos revelou-se um pouco inferior à do exercício precedente, devido, em parte, ao atraso na cobrança de alguns rendimentos da carteira de títulos.

66. A aplicação dos resultados fez-se do seguinte modo:

Tem Tabela.

Depois de aplicados os resultados e de corrigidas as cotações dos títulos, a posição dos fundos de reserva ficou assim estabelecida:

Tem Tabela.

No tocante as participações, sublinhe-se que a atribuída ao Estado tem vindo a exceder, cada vez por maior margem, as previsões orçamentais.

5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(69)64. Em 1967 as novas operações com o sector público somaram 715 398 contos, assim discriminados. Contos
Carteira de títulos. 329 031
Empréstimos a departamentos e serviços autónomos do Estado. 170 000
Empréstimos aos corpos administrativos. 216 367
Total 715 398A carteira de títulos inclui obrigações e promissórias do fomento nacional, estas no montante de 267 000 contos.Os empréstimos a departamentos e serviços autónomos do Estado destinaram-se ao fomento da actividade económica, deles tendo beneficiado os seguintes departamentos: Contos
Administração-Geral do Álcool. 40 000
Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones. 25 000
Administração dos Portos do Douro e Leixões. 25 000
Fundo de Melhoramentos Agrícolas. 40 000
Telefones de Lisboa e Porto. 40 000
Total. 170 000Dos empréstimos aos corpos administrativos, com variadíssimas finalidades, merecem referência especial os que se destinaram a urbanização, a abastecimento de águas, e construção de habitações e a electrificação.

Tem Tabela.A urbanização e a construção de habitações absorveram o elevado montante de 106 320 contos em 1967, o que se explica pelos empréstimos às Câmaras Municipais de Lisboa e Porto.Ao Município de Lisboa foi concedido um empréstimo de 50 000 contos para urbanização da zona dos Olivais, e outro de 20 000 contos para realojamento das famílias deslocadas do vale de Alcântara devido à construção da ponte sobre o Tejo.O Município do Porto contraiu um empréstimo de 20 000 contos, com destino ao prosseguimento do programa de construção de casas para famílias economicamente débeis.Contas de resultados65. Os resultados dos serviços privativos no último triénio foram os seguintes:Tem Tabela.Todavia, a expansão no último exercício de 28 318 contos revelou-se um pouco inferior à do exercício precedente, devido, em parte, ao atraso na cobrança de alguns rendimentos da carteira de títulos.66. A aplicação dos resultados fez-se do seguinte modo:Tem Tabela.Depois de aplicados os resultados e de corrigidas as cotações dos títulos, a posição dos fundos de reserva ficou assim estabelecida:Tem Tabela.No tocante as participações, sublinhe-se que a atribuída ao Estado tem vindo a exceder, cada vez por maior margem, as previsões orçamentais.

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