O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172 3090-(74)

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

83. Continua a aumentar a despesa deste Ministério, que atingiu a soma de 245 027 contos. O acréscimo de 1967 é devido, por alta percentagem, ao subsídio eventual de custo de vida, com o dispêndio de 22 354 contos. Também se notam aumentos relativamente altos nos serviços prisionais e nos tutelares de menores.

A evolução da despesa consta do quadro seguinte:

[Ver Tabela na Imagem]

Como se nota no quadro, a evolução do índice acentuou-se nos últimos anos.

No quadro a seguir discriminam-se os despesas do Ministério:

[Ver Tabela na Imagem]

(a) Até 1957 teve a designação de "Conselhos superiores e organismos de Inspecção".
(b) Compreende a 4.ª Repartirão de Contabilidade ata 1949.
(c) Até 1961 teve a designação de "Serviços jurisdicionais de menores".

No longo período de tempo a que se refere o quadro, há características que convém vincar. Elas ressaltam dos índices referidos a 1938:

contos
Serviços prisionais ............. 634
Serviços tutelares de menores ........ 465
Serviços de justiça ............. 351

Os serviços prisionais, com o índice de 634, mostram o maior aumento de despesas, seguidos pêlos serviços tutelares de menores. Nos dois casos ainda houve aumento de despesas em 1967. Mas o acréscimo total deve-se, como já se afirmou, ao subsidio eventual.

Serviços de justiça

84. O índice de aumento neste serviços na base de 1938 igual a 100 subiu para 351, o que não é muito. Mas deram-se no intervalo algumas alterações que porventura afectam o significado do índice.

As despesas dos serviços de justiça em 1967 foram como segue:

[Ver Tabela na Imagem]

As alterações de despesa não foram grandes em 1967 - cerca de 551 contos no total. Provieram de aumentos na Polícia Judiciária.