DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172 3090-(78)

Como se nota, há algumas alterações em relação a 1966.

Os encargos gerais do Ministério subiram para 661 034 contos, mais 32 004 contos do que no ano anterior. Ë uma rubrica genérica, que contém mais de metade da despesa total. Nela se encontram encargos como os das pensões dos oficiais de reserva e gratificações a oficiais de reserva em serviço e outros. Tem aumentado continuamente.

Outro acréscimo de relevo é o do subsídio eventual de custo de vida, que somou 92 798 contos. Dado o volume de remunerações e a natureza dos serviços, este subsídio, que teve o aumento de 64 803 contos, parece não ser exagerado.

Ainda se processou um aumento de 9201 contos nos serviços de instrução, que custaram 257 379 contos.

Felizmente que a rubrica de anos económicos findos diminuiu muito, para 15 372 contos.

Com efeito, não se compreendia a cifra de 1966.

MINISTÉRIO DA MARINHA

92. A despesa total deste Ministério subiu em 1967 para cima de 2 milhões de contos e compreende as despesas ordinárias e extraordinárias, discriminadas como segue:
[Ver Tabela na Imagem]

A partir do início da guerra de África as despesas extraordinárias passaram a contabilizar-se nos encargos gerais. Estas, como se viu, acentuaram-se nos últimos anos. A despesa total foi de 2 121 520 contos em 1967, que corresponde ao índice de 1190, na base da despesa total de 178 177 contos em 1938.

94. A evolução dos índices das despesas ordinárias e respectivos quantitativos seriam.

[Ver Tabela na Imagem]

Considerando as despesas totais em relação às de 1938, os índices de 1950, 1960 e 1967 seriam representados pelos números que seguem:
[Ver Tabela na Imagem]

Os índices mostram aceleração de despesa em 1967.

Mas há a considerar que nas despesas extraordinárias, nos Encargos Gerais da Nação, se inscreveram 635 000 contos para aquisição, construção e reconversão de navios (escoltadores, submersíveis e outros). Deste modo pode abater-se à despesa total de 2 121 520 contos indicada acima a soma despendida com aquele material.

E quando se deu o dispêndio total com a defesa nacional, fixado em 9 927 800 contos, mais 1 827 300 contos do que no ano anterior, deve ter-se em mente que a soma inclui o dispêndio acima indicado de cerca de 635 000 contos, utilizado na compra ou revisão de navios de guerra, o que reduz o aumento de 1967. Idêntica soma elevava-se a 264 420 contos em 1966.

Despesas ordinárias

95. Os serviços fornecem ao relator das contas um mapa muito pormenorizado das despesas ordinárias, pelo que são dignos de louvor.

Esse mapa é publicado a seguir.