3090-(82) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172

Duas rubricas sobrelevam todas as outras em matéria de despesa: a do pessoal e a dos encargos. O aumento total de 14 073 contos processou-se nas duas rubricas, mas mais acentuadamente na de pessoal (mais 8507 contos).

Talvez porque as condições de vida se tornam mais difíceis no estrangeiro, ou por outras razões, a despesa dos serviços tem aumentado continuamente, mas no pessoal houve diminuição em 1966. À despesa de rendas de casa subiu de novo em 1967.

Como o aumento mais acentuado se deu na verba de pessoal, dá-se a seguir a sua discriminação:

[Ver Tabela na Imagem]

Nota-se que a subida no pessoal dos quadros foi sensível, quase 5000 contos. Esta despesa oscila. Em 1966 diminuíra, em relação a 1965, para tornar a subir muito em 1967. Mas todas as outras despesas de pessoal aumentaram.

A verba de material foi sensivelmente idêntica à de 1966. É nela que se inclui a conservação de imóveis. O Estado já possui hoje edifícios em muitas capitais para instalação das suas missões. As despesas de conservação são altas. Elevaram-se a 1800 contos em 1967. As despesas de material foram as seguintes:

Contos
Semoventes ............... 165
Compra de móveis ............ l 798
Conservação de imóveis ......... l 799
Outras ................. 3i
Total
6801

Nos encargos diversos predominam as despesas de missões de serviço público no estrangeiro; gastaram-se 2686 contos em 1967, menos 1280 contos do que em 1966.

As rendas de casa no estrangeiro atingiram este ano o alto valor de 7688 contos, mais cerca de 1249 contos do que em 1966.

Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

103. Esta Direcção-Geral teve a despesa de cerca de 50 000 contos (49 988 contos) em 1967. A subida, em relação ao ano anterior, foi da ordem dos 6707 contos.

A seguir desdobra-se a despesa:
[Ver Tabela na Imagem]

Não se compreende bem a pequena despesa dos serviços internos em relação à dos serviços externos. A Direcção-Geral pode desempenhar uma função muito relevante nas relações comerciais com os mercados externos.

E conhecido o grande desequilíbrio negativo do comércio externo, que mantém pressão contínua sobre a estabilidade da balança de pagamentos. O aumento da exportação é necessidade fundamental.

Os consulados e adidos comerciais em diversas zonas do Mundo podem auxiliar a melhoria da balança do comércio.

A despesa deste departamento do Ministério pode distribuir-se como segue:

Contos
Pessoal ................. 82 195
Material ................ 8055
Telégrafo e telefones ........... 2 604
Rendas de casa ............. 4 364
Subsídios a consulados .......... 2 515
Outras ................ 5265
Total ........ . 49 998

O aumento da despesa da Direcção-Geral provém de um grande reforço da verba de pessoal, que teve o acréscimo de 12 923 contos. Este reforço absorveu a quebra acentuada (7861 contos) nos encargos. Deste modo se manteve a despesa total, com o aumento de 6707 contos, já mencionado.

Ainda se nota alta na despesa de rendas de casa (4390 contos). Pelo exame de todas as verbas relativas a rendas de casa se conclui que o aumento total, para o Ministério, deve ter sido grande. Talvez consequência do agravamento do custo de vida no estrangeiro.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS

104. A Conta Geral acusa a diminuição de 12 855 contos na despesa deste Ministério, expressa pêlos números seguintes:
[Ver Tabela na Imagem]

Os números mostram aumento apreciável nas despesas ordinárias e diminuição sensível nas extraordinárias.

Entrando um pouco mais fundo na Conta e extraindo das verbas globais o significado das cifras, verifica-se que a grande diminuição nas despesas extraordinárias proveio da grande quebra no dispêndio com a ponte sobre o Tejo em Lisboa.

Nesta rubrica, por força de despesas extraordinárias, em 1966 e 1967 gastou-se o seguinte:

[Ver Tabela na Imagem]

Subtraindo a despesa da ponte às despesas extraordinárias nos dois anos de 1966 e 1967, os gastos totais do Ministério, sem os da ponte, seriam como segue.