DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 172 3090-(80)

[Ver Tabela na Imagem]

(a) Divisão criada em 1948
(b) Divisão criada em 1960.
(c) Divisão criada em 1962 e eliminada em 1965.
(d) Divisão criada em 1965.
(e) As despesas com ordenados e preá dos sargentos e praças passaram para a divisão "Sargentos e praças da Armada".
(f) Divisão criada em 1961 e eliminada em 1965.
(g) Divisão criada em 1959.
(h) Divisão criada em 1966.
(i) Divisão criada em 1967.

O mapa é suficientemente explícito. Mostra, até por verbas pequenas, como se gastaram as somas orçamentadas.

Os principais aumentos em 1967 foram os seguintes:

Contos
Subsídio eventual ............ 30 957
Arsenal do Alf eite ............ 23 905
Base Naval ............... 9 815
Serviços de abastecimentos ......... 12 284
Pessoal militar ............. 15 644
Navios e outro material flutuante ..... 8 426

Como o aumento total da despesa ordinária se fixou em 101 434 contos, as verbas apontadas indicam os departamentos que o sofreram, na sua quase totalidade.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

96. As despesas deste Ministério elevaram-se a 222 385 contos. Apresentam um acréscimo em relação ao ano anterior e representam a mais alta cifra de despesa do Ministério.

A aumento do custo de vida em diversos países e o alargamento dos serviços parecem ter sido as causas imediatas desta grande diferença nos dois anos. No ano passado notara-se diminuição acentuada para 207 796 contos (de 213 098 contos em 1965). O aumento de 1967 veio, no entanto, neutralizar uma descida e ainda produzir uma diferença para mais bastante sensível.

Como adiante se verificará, as maiores valias incidiram sobre as Direcções-Gerais dos Negócios Políticos e da Administração Interna e dos Negócios Económicos e Consulares, muito mais na primeira do que na segunda.

Este ano desapareceu a anomalia apontada no parecer de 1966, que indicava a verba de 10 650 contos para despesas de anos económicos findos. Reduziram-se em 1967 para 2491 contos, que, embora alta, está mais de acordo com cifras de anos anteriores.

97. A conta de 1967, com uma despesa de 222 385 contos, retomou o sentido ascendente da despesa do Ministério. No ano anterior à guerra, em 1938, os gastos elevaram-se a 31263 contos. O cálculo do índice em relação àquele ano mostra aceleração quando se compara com outros Ministérios.

O índice subiu muito em 1967, como se indica no quadro seguinte, que dá as despesas, ano a ano, e os índices na última coluna na base de 1938 igual a 100.

[Ver Tabela na Imagem]

O exame das cifras revela que o aumento de despesa se acentuou a partir de 1960. Neste ano o Ministério utilizou 147 512 contos, menos 74 873 contos do que em 1967. Esta diferença em sete anos não provém de desvalorização da moeda, nem, até, de actualização de vencimento. O subsídio eventual de custo de vida em 1967 foi de cerca de 1600 contos. Deve provir, ao menos parcialmente, de necessidades de intensificação de serviços de melhor cobertura diplomática e de exigências urgentes derivadas dos ataques exteriores à política de defesa da soberania nacional.

O índice de 1967 fixou-se em 711.

98. A discriminação da despesa do Ministério por dependências consta do quadro que segue, em contos.