5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(83)

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Temos, assim, que, não considerando o movimento financeiro da ponte de Lisboa sobre o Tejo, as desposas de 1937 aumentaram 234 016 contos.

É esta a cifra que é levada em conta nos comentários feitos mais adiante. A ponte representou um elemento perturbador no movimento financeiro. Foi inaugurada em 1967. Agora só intervirá na despesa do Ministério por verba relacionada com as reparações e conservação, e no Ministério das Finanças por verbas relacionadas com o pagamento dos encargos de juros e amortização de empréstimo no débito e pela receita da portagem no crédito.

105. O aumento de despesa do Ministério foi da ordem dos 234 016 contos, nos termos acima anotados. Esta verba distribuiu-se por diversas rubricas adiante indicadas. Parecerá grande o aumento para um ano. Um exame profundo das condições em que trabalha o Ministério dá logo ideia das deficiências de verbas em muitos sectores. A vida deste Ministério teve a ensombrá-la uma irregularidade na distribuição de meios financeiros, em especial nos períodos em que abundava a mão-de-obra.

O parecer tentou empurrar a distribuição de verbas orçamentais para objectivos de maior reprodutividade económica e social. O caso do sistema rodoviário - das estradas - tantas vezes rememorado nas páginas do parecer e nas intervenções do relator na própria Assembleia Nacional, está longe de ser resolvido de maneira satisfatória. E uma das causas de atrasos em muitas zonas do País. Mas outros sectores se poderiam indicar.

Com o tempo e alterações profundas no mercado do trabalho, por motivo de emigração maciça, também prevista oportunamente neste lugar, o preços mais altos nos orçamentos, o custo de obras públicas aumentou muito.

Por outro lado, os programas de obras não se ajustam convenientemente. A falta de coordenação entre Ministérios produz estrangulamentos que ainda encarecem mais os trabalhos e o seu natural andamento.

106. A despeça, tal como é descrita na Conta, apresenta, a partir de 1903, diminuição em todos os anos. Os pareceres têm examinado, pormenorizadamente, as causas. Ainda teriam maior relevo as diminuições nalguns exercícios se fossem consideradas as despesas da ponte sobre o Tejo.

Além disso, o significado real das verbas varia por influência de alterações marcantes nos preços dos materiais e nos salários.

Do estrito ponto de vista financeiro, o quadro seguinte dá a evolução das despesas totais, tal como se inscrevem na Conta Geral.

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Atingiu-se o máximo em 1964. Neste ano a verba da ponte elevou-se a 703 006 contos, a máxima desde o início em 1962. Foi esta dotação que produziu o alto valor de 1964.

Se forem subtraídas as dotações da ponte às despesas extraordinárias, as despesas desde 1962 seriam as seguintes:

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A segunda coluna mostra as diferenças entre as despesas totais nos anos mencionados som a verba da ponte. O maior aumento processou-se em 1967. Há. porém, grandes alterações nos custos das obras entre 1962 e 1967.

Não só leva em conta, nas despesas totais, o que o Ministério despendeu pelo Fundo de Desemprego, verba muito significativa no financiamento das obras realizadas ou comparticipadas através da Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização.

107. A despesa total é formada pelas ordinárias e extraordinárias. As sua evoluções foi como se vê no seguinte quadro: