DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172 3090-(84)

Pelas razões já aduzidas, os números-índices, na base de 1938 igual a 100, variaram muito nas despesas extraordinárias e cresceram em ritmo, que se acentuou em 1967, nas ordinárias. O índice geral atingiu 537, mas o das despesas ordinárias é um dos mais baixos na escala dos Ministérios. Não atingiu 400.

Despesas ordinárias

108. Em 1967 as despesas ordinárias somaram 629 102 contos, mais 90 080 contos do que em 1966. Houve aumentos em quase todas as dependências do Ministério, mas o maior processou-se na Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, com cerca de 50 010 contos a mais.

A seguir desdobram-se as despesas:

[Ver Tabela na Imagem]

Além do aumento nos edifícios e monumentos, nota-se ainda o de 15 000 contos na Junta Autónoma de Estradas, e a inscrição da nova verba de 15 000 contos destinada ao Gabinete da Ponte sobre o Tejo.

Despesas extraordinárias

109. A obra realizada pelo Ministério é bastante complexa e vai até além do que parecia dever ser a sua função exclusiva: construir.

O Ministério das Obras Públicas não deveria ter funções de concepção económica. Devia especializar-se na técnica da construção, ser o organismo construtor das obras do Estado.

É através das despesas extraordinárias e das verbas do Fundo de Desemprego que se financiou a quase totalidade das novas construções ou iniciativas do Ministério. E ultimamente as despesas extraordinárias também se utilizam na grande e até na pequena reparação.

O desdobramento das despesas extraordinárias vem a seguir:

[Ver Tabela na Imagem]

Quando se consideram as rubricas tradicionais do Ministério, a despesa teve aumento, embora apresente a diminuição de 102 935 contos. Perturbou a Conta a grande diminuição na despesa da ponte.

Assim, as cifras sem esta despesa foram:

[Ver Tabela na Imagem]

Houve, na realidade, um aumento de 143 900 contos nas despesas extraordinárias, em vez da diminuição de 103 000 contos, números redondos, acusado pela Conta Geral.

110. Verbas superiores a 100 000 contos são as da hidráulica agrícola, estradas e edifícios escolares.

Tomando a primeira, a da hidráulica agrícola, a sua distribuição, desde 1963, foi como segue:

[Ver Tabela na Imagem]

A dotação principal na hidráulica agrícola incide sobre a rega no Alentejo. Desde 1963, nos últimos cinco anos,