5 DE FEVEREIRO DE 2969 3090-(77)

MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

89. O problema financeiro da defesa já foi tratado quando se analisaram as contas da Presidência do Conselho, que incluem as despesas do Departamento da Defesa Nacional. E viu-se então que o gasto total se elevava a 9 927 810 contos, números redondos, mais 1 827 300 contos do que em 1966.

Nesta soma incluem-se o Departamento da Defesa Nacional e os Ministérios do Exército e da Marinha e serviços relacionados com os mesmos, custeados pelo orçamento das despesas extraordinárias e as despesas com as forças expedicionárias em África.

O grande aumento de 1967 derivou do grande reforço dos encargos gerais em despesas extraordinárias proveniente da necessidade das forças expedicionárias e de outras empresas relacionadas com a defesa.

A evolução das despesas com a defesa nacional é dada pelos números que seguem:

Milhares de contos
1961 ............ 4907
1962 ............ 5710,1 + 803,1
1964 ............ 5552,6 + 842,5
1965 ............ 7389,5 + 836,9
1966 ............ 8100,5 + 711
1967 ............ 9 927,8 + l 827,3

As importâncias pagas em 1967 (9 927 810 contos) são superiores ao dobro das de 1961. E o aumento tem-se processado a ritmo acelerado. Este aumento afrouxara em 1966 e parecia ter-se encontrado o caminho de regresso a melhores valores. Mas o grande acréscimo de 1967 parece ter invertido esta tendência. Aumento de quase 2 milhões de contos num ano é perturbador na economia financeira de um país de recursos limitados.

Haverá possibilidade de travar esta corrida para cada vez maiores valores nos consumos?

Como na verba de 9 927 810 contos se incluem 7 174 273 contos de encargos gerais (despesas extraordinárias), far-se-á a análise desta soma mais adiante, na secção respectiva.

90. As despesas ordinárias do Ministério do Exército somaram 1 195 896 contos, mais cerca de 47 215 contos do que em 1966. O aumento este ano foi muito inferior ao de 1966 (163 368 contos).

A evolução das despesas ordinárias é dada pelas cifras que seguem:

[Ver Tabela na Imagem]

Os números não exprimem a inteira realidade, porque foram transferidos para a Presidência do Conselho, serviços que em 1938 faziam parte, do Ministério da Guerra.

Não levando em conta estas transferências, o índice arredondar-se-ia em 355. De qualquer modo, até incluindo o que por força de despesas ordinárias se juntou noutros Ministérios, o índice está dentro, ou até inferior, aos de outros Ministérios.

91. Para melhor compreensão das despesas deste Ministério, discriminam-se as suas despesas no mapa seguinte:

[Ver Tabela na Imagem]

(a) Inclui as despesas com tuberculosos apenas aos anos de 1938 e de 1959, pois no de 1960 estes encargos foram transferidos para o orçamento dos Serviços Sociais das Forças Armadas.
(b) A partir de 1953 passou a constituir o Subsecretário de Estado da Aeronáutica no orçamento dos Encargos Gerais da Nação.
(c) Os encargos compreendidos sob esta rubrica até ao ano de 1957 encontram-se desde 1960 distribuídos pelos capítulos 4.º (gratificações e subsídios a sargentos e praças de pré em serviço no Ministério) e 8.° (pensões dos oficiais de reserva e gratificações a oficiais de reserva em serviço e gratificações e subsídios a sargentos e praças de pré reformados em serviço) e pelo orçamento dos Serviços Sociais das Forças Armadas (encargos com o Asilo de Inválidos Militares).