5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(75)

Serviços prisionais

85. Foram estes os serviços que desenvolveram em maiores quantitativos a sua despesa. O índice, como se notou acima, subiu para 634, e é muito superior ao de
todo o Ministério (557).

Um exame rápido do quadro que segue dá a indicação dos aumentos em relação a 1938 e 1966:

[Ver Tabela na Imagem]

(a) Inclui desde 1946 o corpo de guardas e desde 1957 os quadros únicos de todos os serviços desta Direcção-Geral.
(b) Passaram para os conselhos superiores e organismos de inspecção.
(c) Inclui até 1957 a Cadeia do Monsanto.
(d) Incluía anteriormente a Colónia Penal de Santa Cruz do Bispo.
(e) Denominava-se anteriormente Cadeia Central de Linhó.

O acréscimo em relação a 1966 processou-se em diversas dependências da Direcção-Geral, mais acentuadamente nos serviços privativos ou como tal considerados, que mostram o aumento de 3619 contos. Este aumento absorveu algumas diminuições de certo relevo, como a das cadeias concelhias (menos 758 contos).

O Ministério tem actualizado as instalações de tribunais e cadeias, construindo novos edifícios, e reformado os métodos utilizados nos próprios estabelecimentos prisionais.

Serviços tutelares de menores

86. O aumento de despesa destes serviços durante um longo período foi inferior à média verificada em todo o Ministério. O índice de aumento na base de 1938 igual a 100 eleva-se a 465, que se pode comparar com o de 634 nos serviços prisionais e o de 557 respeitante ao Ministério.

A despesa total em 1967 subiu para 32 120 contos, mais 3270 contos do que no ano anterior. Não admira a elevação de despesa nos últimos anos, em especial desde que se acentuou o custo da alimentação.

Com efeito, o aumento nos serviços privativos (Direcção-Geral) foi grande, cerca de 2333 contos. É lá que se concentra a despesa do corpo de guardas e- outro pessoal.

No quadro seguinte desdobra-se a despesa da Direcção-Geral: