5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(63)

Contos
Fundo Monetário da Zona do Escudo 217 000
Empréstimo nos termos do Decreto-Lei n.º 48 053, de 21 de Novembro de 1967 179 500 705 520 1 506 338

O estudo das dotações inscritas neste Ministério será feito adiante, quando forem analisadas as receitas e despesas extraordinárias. Mas pode desde já dizer-se quo grande parto das verbas inscritas são recuperáveis, como a da aquisição de acções e obrigações (230 084 contos), a do Fundo Monetário da Zona do Escudo (217 000 contos), e a do empréstimo de 179 500 contos.

40. Das importâncias utilizadas por força de despesas sobressai a de 230 084 contos, relacionada com a compra de acções e obrigações.

Esta importância foi distribuída da forma que segue:

Contos
Companhia de Diamantes de Angola 1 500
Companhia Mineira do Lobito 200 000
Transportes Aéreos Portugueses 27 084
Companhia de Petróleos de Portugal 1 500 230 084

No fundo, as verbas são investimentos em empresas privadas. Há grande preponderância do investimento em empresas angolanas - Companhia de Diamantes e Companhia Mineira do Lobito.

Ainda se poderá juntar, como auxílio à economia do ultramar, o investimento no Fundo Monetário da Zona do Escudo relacionado com o problema das transferências.

Despesas ordinárias

41. Apesar de algumas acentuadas diminuições de gastos, como por exemplo na Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, as despesas ordinárias atingiram o total do 800 818 contos, mais 79 749 contos do que em 1966.

Grande parte do aumento deve-se ao subsídio eventual.

A discriminação da despesa ordinária consta do quadro seguinte:

Tem Tabela.

42. No Gabinete do Ministro a despesa arredondou-se em 13 684 contos, sensivelmente igual à de 1966. Mas a destrinça das verbas mostra ter havido um grande aumento em 1967.

Contos
Gabinete do Ministro 13 489
Comissões de estudo 195
Total 13 684