5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(59)

usados em larga escala em certos países é a colocação de grandes cartazes, luminosos ou não, junto de estradas.

Os inconvenientes deste modo de proceder já trouxeram protestos em países, como a França, a Itália e a Espanha.

Parece ser de vantagem reduzir ao mínimo ou até proibir a colocação de grandes reclamos, inestéticos, na maior parte dos casos, junto das estradas de turismo. O viajante procura esquecer o ambiente em que vive normalmente.

Reproduzir no país visitado hábitos usos ou panoramas já conhecidos não é boa política.

Instituto Nacional de Estatística

28. A despesa deste Instituto atingiu 21 115 contos, mostrando deste modo um aumento sensível, da ordem dos 8274 contos desde 1963 e de 2708 contos em relação a 1966.

O maior aumento deu-se nas rubricas de pessoal e de encargos administrativos, como se nota no quadro seguinte.

[Ver Tabela na Imagem]

O parecer tem defendido o reforço das verbas deste Instituto, muito preciso não só por deficiências na fixação de pessoal especializado, mas ainda pelo encarecimento de materiais e do custo das publicações editadas pelo instituto.

A tentativa de concentração de dados estatísticos que parece estar a ser feita, além de evitar anomalias e aborrecimentos em quem os fornece, tem a vantagem de economizar verbas. O Instituto deve continuar os seus esforços no sentido de diminuir e simplificar o número de inquéritos e de organizar os serviços no sentido de poder fornecer rapidamente os elementos que antigamente eram obtidos através desses organismos.

DÍVIDA PÚBLICA

29. Os encargos da dívida pública têm subido muito nos últimos anos, atingindo 2 560 916 contos em 1967. O aumento em relação a 1966 foi de 522 889 contos. O aumento em 1066 em relação a 1965 somou 219 640 contos. De modo que o acréscimo nos encargos da dívida pública nos últimos dois anos elevou-se a cerca de 742 529 contos.

É de ter em conta que nos encargos se incluem fortes amortizações adiante enumeradas, e ainda que uma parcela dos encargos é paga por empresas ou entidades que receberam o produto de empréstimos com aval do Estado, num total, em 1967, de 228 735 contos.

Poderá apresentar-se a conta dos encargos do modo seguinte:

[Ver Tabela na Imagem]

Assim, os encargos da dívida seriam, depois de abatidos os acima mencionados, 2 232 181 contos, cerca de 508 549 contos mais do que no ano anterior.

30. As necessidades do Tesouro, derivadas do financiamento de várias obras e empresas, obrigam a empréstimos.

Eles formam a parcela mais representativa das receitas extraordinárias, e é através das receitas extraordinárias que se liquida uma parcela das despesas. Estas, como é conhecido, compreendem despesas com o financiamento do Plano de Fomento e outras analisadas na secção deste parecer que trata das receitas e despesas extraordinárias.

A emissão de empréstimos é uma necessidade fundamental, dado o destino dos excessos de receitas ordinárias e as imposições dos planos económico-sociais derivados dos planos de fomento, mas nunca será de mais repetir que os empréstimos devem ser canalizados tanto quanto possível para fins altamente reprodutivos, para fins que possam, dentro de poucos unos, reproduzir rendimentos apropriados ao serviço da dívida.

31. A evolução da dívida em matéria de encargos ressalta claramente do quadro seguinte:

Tem Tabela.