5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(55)

O aumento mais pronunciado deu-se nos subsídios a Deputados e Procuradores, por motivo de uma actualização. A verba da Secretaria-Geral é baixa. As condições de trabalho são muito deficientes, em especial no que diz respeito a estenografia. O quadro não está preenchido e há-de ser difícil preenchê-lo, pelo menos com pessoal especializado, dada a sua carência e custo.

É um assunto que precisa de ser estudado, de modo a obviar a atrasos nas publicações, em especial do Diário das Sessões.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

17. Englobados na Presidência do Conselho há hoje diversos organismos, nem sempre afins, grandes consumidores de desposas.

A sua natureza e as funções que desempenham obrigam a sucessivos acréscimos, que se traduziram em 1967 por mais 22 747 contos, a juntar a 65 534 contos em 1966, em relação no ano antecedente.

Da Presidência do Conselho fazem parte o Gabinete do Ministro de Estado adjunto do Presidente do Conselho, que já se chamou do Ministro da Presidência, o Secretariado-Geral da Defesa Nacional e a Secretaria de Estado da Aeronáutica. Há ainda o Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo. Mas os dois grandes consumidores de verbas são a Secretaria de Estado da Aeronáutica e os Serviços de Informação e Turismo. É neste último que se inclui o Fundo de Turismo.

As despesas da Presidência do Conselho, em 1967, discriminadas, foram as que seguem:

[Ver Tabela na Imagem]

No Gabinete da Presidência do Conselho inclui-se a Junta, de Energia Nuclear. Novos organismos se criaram em 1967, por enquanto sem grande relevo orçamental. O que porventura absorverá maiores verbas é a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica.

As despesas da Presidência, do Conselho têm este ano a forma que segue:

[Ver Tabela na Imagem]

Há a assinalar o aparecimento de uma verba destinada à investigação cientifica, e tecnológica. A ideia é unificar os serviços de investigação do Estado com os da Fundação Gulbenkian. Há além disso, verbas dispersas no Ministério da Economia, e julga-se que em outros Ministérios. Haverá que ser feito um estudo aprofundado de todas as despesas e orientá-las num sentido mais conforme com a economia e a coordenação, talvez sob a direcção da Junta criada em 1967.

Ministério da Defesa Nacional

18. As despulas deste Ministério somaram 474 494 contos, mais 3086 contos, do que em 1966. O aumento não é grande e deu-se em todas as rubricas, como se indica a seguir:
[Ver Tabela na Imagem]