5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(53)

recursos que habitualmente concorrem para a matéria tributária. Receitas ordinárias muito alias afectam os consumos e podem concorrer para a quebra na formação do investimento bruto.

Por outro lado, há tendências fortes para a criação de novos organismos burocráticos que aparecem, em geral, sob a promessa de pequenas despesas e que. com o andar dos anos, atingem curas altas. Uma vez criados, é difícil conter a tendência para o seu alargamento.

É até certo pouco paradoxal criar novos organismos que não tenham uma finalidade sobejamente demonstrada, quando há muitos insuficientemente dotados. Mas as coisas são o que são, na vida do Estado e na vida particular, e o orçamento vem aumentando, sem ser possível muitas vezes satisfazer necessidades prementes em muitos serviços.

Em 1967 as despesas orçamentada e pagas constam do quadro que segue:

[Ver Tabela na Imagem]

A diferença para mais foi superior a 1 milhão de coutos e há três Ministérios em que a diferença para menos foi inferior a 100 000 contos.

As despesas por Ministérios

13. Convém agora, para 1967, entrar na análise da distribuição da despesa ordinária para ter ideia do seu destino.

Os grandes consumidores de verbas são a dívida pública, com 2 560 916 contos, e os Ministérios das Comunicações, da Educação Nacional e do Exército, todos com mais de 1 milhão de contos. O da Saúde e Assistência aproxima-se desta cifra. E quase todos vêm aumentando a sua despesa em cada ano por quantias relativamente altas. As cifras foram as seguintes em 1967.

[Ver Tabela na Imagem]

(a) Em 1938 tinha designação de Ministério das Obras Públicas e Comunicações.
(b) Em 1938 constituía o capitulo 8.° do orçamento do Ministério das Finanças.

Serão examinadas em pormenor, mais adiante, as despesas de cada um dos departamentos do Estado acima com os resultados de 1966, neste aspecto, mostra que a tendência para aumento se reflecte mais intensamente mencionados. Todos eles apresentam acréscimos de despesa, nuns mais, noutros menos. Uma comparação rápida nalguns. Assim, o serviço da dívida pública subiu. O aumento havia sido de 219 640 contos em 1966 e arredondou-