5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(51)

cado até hoje, como se nota a seguir nas cifras que exprimem os aumentos nos últimos dezasseis anos:

[Ver Tabela na Imagem]

Só a partir de 1959 se notam aumentos anuais superiores a 1 milhão de contos, à parte o acréscimo de 1961, superior a 2 milhões de contos, talvez devido aos acontecimentos de África, que eclodiram nesse ano. Mas o caso de 1967 ultrapassa todas as previsões, visto ter atingido 3 737 000 contos: um aumento superior a 1 milhão de contos em relação ao acréscimo de 1966 (1 566 000 contos), já considerado muito alto.

Num período de dezasseis anos, desde 1951, as despesas aumentaram 17 753 000 contos, o que é muito exagerado, até no caso de se considerarem os efeitos da inflação.

Capitação das despesas

7. A capitação dá ideia da aceleração da despesa e atingiu 2 459$ em 1967 (população de 9,5 milhões de habitantes). O significado é um pouco restringido, todos os anos, pelo montante dos empréstimos contidos nas despesas extraordinárias, mas para ter ideia da evolução calculam-se a seguir as capitações:

[Ver Tabela na Imagem]

A população foi arredondada, em 1967, para 9,5 milhões e refere-se ao cálculo feito para o meio do ano. Deve dizer-se que os vaivéns da emigração, ainda clandestina por cifras relativamente altas, não permite um número exacto, nem tal é necessário. O que surpreende, desde 1965, é o salto brusco das capitações.

As despesas em 1967

8. Já se fez notar o grande aumento de despesas em 1967, que foi o maior registado na conta geral desde o início da reforma financeira. O incremento deu-se tanto nas despesas ordinárias como nas extraordinárias, muito mais nas segundas do que nas primeiras, em contrário do que tinha acontecido em 1966.
O acréscimo, de 3 737 410 contos, discrimina-se como segue:

[Ver Tabela na Imagem]

Cerca de 60,1 por cento do aumento pertence às despesas extraordinárias. Estas, em valor absoluto, atingem cifra da ordem dos 10 279 953 contos, muito próxima da das despesas ordinárias. Na verdade, estas últimas só representam 56 por cento dm despesas totais.

Já se fizeram alguns comentários relacionados tom o grande desenvolvimento das despesas totais a partir do fim da década passada.

9. Tão grande aumento de despesas só foi possível, dentro das normas financeiras e da técnica orçamental, por um acréscimo paralelo nas receitas ordinárias e pelo recurso mais acentuado ao empréstimo, nas extraordinárias. São dois fenómenos que se completam quando de dá grande aumento nas despesas.

No que diz respeito às receitas ordinárias, o acréscimo também foi grande, pois se aproxima de 3 milhões de contos. Nos três últimos anos, desde 1965, o acréscimo das receitas ordinárias atingiu quase 5 milhões de contos (4 722 978 contos). Pode avaliar-se por esta cifra a pressão sobre os recursos disponíveis. Mas o maior aumente deu-se em 1967.

As cifras nos dois últimos anos são as que seguem:

[Ver Tabela na Imagem]

A política seguida, de comprimir ao máximo as despesas ordinárias, produziu os seus efeitos. A diferença entre as receitas e despesas ordinárias ainda subiu para 6 817 870 contos, mais 1 461 275 contos do que a diferença entre 1965 e 1966, de 3 356 595 contos, já considerada muito alta em pareceres anteriores. Este desfasamento é agora regra geral, agravado pela necessidade dos consumos com as forças expedicionárias.

10. Há sempre vantagem em comparar o passado com o presente, quando mais não seja, para obter elementos que possam oferecer previsões e até orientações no futuro.

No caso das despesas, a evolução das ordinárias tem grande interesse, porque é através dela que se pagam as