DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172 3090-(50)

O aumento em relação a 1966 foi muito grande, muito para além do dois anos anteriores. Também se nota neste aumento a preponderância das despesas ordinárias, embora a percentagem da sua comparticipação se reduzisse de 59 para 56 por cento do total.

É de interesse mencionar que o acréscimo das despesas ordinárias ocupa posição de relevo todos os anos, apesar dos gastos militares, que preenchem o lugar primacial nas extraordinárias.

Nos últimos dois anos as percentagens de aumento são as que figuram no quadro seguinte:

[Ver Tabela na Imagem]

A maior percentagem no acréscimo das despesas extraordinárias, em contrário do que aconteceu em 1966, foi devido ao agravamento dos gastos em África.

4. Talvez valha, a pena, para ter melhor ideia do comportamento das despesas, calcular as ordinárias e extraordinárias, sem incluir nas contas as despesas com a defesa nacional.

A seguir indicam-se as despesas.

[Ver Tabela na Imagem]

Assim, as despesas totais de 23 358 532 contos podem dividir-se do modo seguinte:

[Ver Tabela na Imagem]

O investimento, incluindo o Plano de Fomento, contém nas despesas extraordinárias, nos 3 105 630 contos acima mencionados, que representam só 13,2 por cento do total.

O agravamento no ano de 1967 ressalta de idêntica analise em 1966.

[Ver Tabela na Imagem]

De um ano para outro, em numerário, houve agravamento nas despesas ordinárias, as despesas extraordinárias aumentaram e, finalmente, as despesas com a defesa nacional, ordinárias e extraordinárias, subiram de cerca de 1 827 300 contos.

As cifras da defesa nacional devem ser rectificadas por 100 000 e 130 000 contos, que representam a estimativa do custo das pensões na Caixa Geral de Aposentações. A rectificação não altera o sentido dos resultados.

5. A análise demonstra o grande peso das despesas com a defesa nacional. Esse peso altera o investimento expresso nas despesas extraordinárias e obriga à compressão das despesas ordinárias, que, apesar de tudo, subiram de 9 014 099 contos em 1966 para 10 325 042 contos em 1967.

Para obviar às actuais circunstâncias só há dois caminhos. O primeiro consiste em reduzir ao mínimo a cifra de 9 927 810 contos em 1967 e 8 100 517 contos em 1966. O aumento fui grande.

Enquanto durarem os actuais acontecimentos de África não parece ser fácil reduzir muito as despesas. Isto não quer dizer que se não façam esforços para trazer as despesas extraordinárias para o nível de 1965 ou até de 1967. O contínuo aumento por cifras que em 1967 se avizinham de cerca de 2 245 000 contos não parece razoável.

O segundo caminho recomendado há muitos anos nestes pareceres é o desenvolvimento económico. Só através dele se poderá acelerar a cobrança de receitas.

Faz-se: novamente este ano a análise do produto nacional. As receitas são normalmente uma percentagem do produto, que a preços constantes, se pode estimar em 15 ou 16 por cento.

Supondo que o produto interno bruto atingia 200 milhões de contos, o que está dentro das possibilidades dos recursos nacionais se convenientemente planificados, os 15 por cento acima indicados produziriam uma receita ordinária da ordem dos 30 milhões de contos, que está muito longe dos 19 896 000 contos cobrados, em 1967. E os 200 milhões de contos representariam uma capitação da ordem dos 22 contos, considerando apenas o continente e uma população de 10 000 000 de habitantes.

Verifica-se, deste modo, que seria muito fácil suportar a despesa militar em África se se tivesse impulsionado o produto nos termos aconselhados há muitos anos nestes pareceres: o máximo de investimentos em empresas reprodutivas, selecção rigorosa, com prioridade absoluta das mais reprodutivas, e finalmente, reorganização dos serviços e educação, de modo a produzir o maior somatório possível do trabalho útil.

6. As despesas totais em 1967 elevaram-se a 23 358 532 contos e contém o maior acréscimo verifi-