Debates Parlamentares - Diário 172S1, p. 48 (1969-02-05)

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DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172 3090-(48)

Na receita total, de 1 306 533 contos, a receita do Fundo Especial de Transportes Terrestres eleva-se a 673 075 contos, um pouco mais de metade.

Receitas da assistência

116. O aumento foi pequeno, pois não atingiu 12 000 contos. A origem das receitas da assistência consta do quadro seguinte:

[Ver Tabela na Imagem]

A receita consignada ao Instituto de Assistência à Família subiu para 76 487 contos. O aumento concorreu para maiores receitas da assistência.

Funcionalismo público

117. Neste caso há a mencionar como maiores receitas as cobradas por vistorias dos serviços industriais. As principais receitas são as que seguem:

[Ver Tabela na Imagem]

Exceptuando o acréscimo de cerca de 1100 contos nas despesas com a fiscalização do comércio bancário e as já mencionadas, as alterações nos dois últimos anos são pequenas.

Fundos especiais de fomento

118. O total destes fundos em 1967 elevou-se a 1 031 963 contos, mais 192 332 contos do que no ano anterior. Em 1938 os fundos especiais do fomento somados ao Fundo Especial de Caminhos de Ferro totalizavam 35 525 contos. As duas cifras de 1938 e 1967 mostram o caminho trilhado. Tão grande diferença deve ter produzido grandes progressos em investimentos de fomento.

A seguir indicam-se as receitas dos fundos especiais de fomento:
[Ver Tabela na Imagem]

A assinalar a subida no Fundo do Desporto para 45 305 contos e dos Transportes Terrestres para 673 075 contos.

119. Tomando isoladamente os fundos administrados autonomamente, obtêm-se as cifras seguintes:

[Ver Tabela na Imagem]

Os aumentos mais pronunciados foram os dos transportes terrestres, desporto e turismo.

13 do surpreender o decréscimo no Fundo de Exportação de 85 650 contos para 82 000 contos.

120. Em "Diversos" incluem-se receitas que desceram de 66 081 contos cm 1966 para 42 424 contos. São receitas destinadas aos gastos de diversa natureza, algumas de pequeno valor.

Salientam-se, pelo seu quantitativo, as destinadas ao Gabinete de Estudos e Planeamento de Transportes Terrestres, na importância de 14 713 contos, mais 3415 contos do que em 1966, e as destinadas à peste suína, na importância de 11 909 contos, ligeiramente superior a de 1966.

Portos

121. As receitas consignadas a portos subiram de 1875 contos para 44 569 contos. Distribuíram-se como segue.

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172 3090-(48)Na receita total, de 1 306 533 contos, a receita do Fundo Especial de Transportes Terrestres eleva-se a 673 075 contos, um pouco mais de metade.Receitas da assistência116. O aumento foi pequeno, pois não atingiu 12 000 contos. A origem das receitas da assistência consta do quadro seguinte:[Ver Tabela na Imagem]A receita consignada ao Instituto de Assistência à Família subiu para 76 487 contos. O aumento concorreu para maiores receitas da assistência.Funcionalismo público117. Neste caso há a mencionar como maiores receitas as cobradas por vistorias dos serviços industriais. As principais receitas são as que seguem:[Ver Tabela na Imagem]Exceptuando o acréscimo de cerca de 1100 contos nas despesas com a fiscalização do comércio bancário e as já mencionadas, as alterações nos dois últimos anos são pequenas.Fundos especiais de fomento118. O total destes fundos em 1967 elevou-se a 1 031 963 contos, mais 192 332 contos do que no ano anterior. Em 1938 os fundos especiais do fomento somados ao Fundo Especial de Caminhos de Ferro totalizavam 35 525 contos. As duas cifras de 1938 e 1967 mostram o caminho trilhado. Tão grande diferença deve ter produzido grandes progressos em investimentos de fomento.A seguir indicam-se as receitas dos fundos especiais de fomento:
[Ver Tabela na Imagem]
A assinalar a subida no Fundo do Desporto para 45 305 contos e dos Transportes Terrestres para 673 075 contos.119. Tomando isoladamente os fundos administrados autonomamente, obtêm-se as cifras seguintes:[Ver Tabela na Imagem]Os aumentos mais pronunciados foram os dos transportes terrestres, desporto e turismo.13 do surpreender o decréscimo no Fundo de Exportação de 85 650 contos para 82 000 contos.120. Em "Diversos" incluem-se receitas que desceram de 66 081 contos cm 1966 para 42 424 contos. São receitas destinadas aos gastos de diversa natureza, algumas de pequeno valor.Salientam-se, pelo seu quantitativo, as destinadas ao Gabinete de Estudos e Planeamento de Transportes Terrestres, na importância de 14 713 contos, mais 3415 contos do que em 1966, e as destinadas à peste suína, na importância de 11 909 contos, ligeiramente superior a de 1966.Portos121. As receitas consignadas a portos subiram de 1875 contos para 44 569 contos. Distribuíram-se como segue.

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