DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172 3090-(46)

Participação de lucros

110. Ainda se nota este ano um aumento, apesar da quebra nalgumas rubricas.

A receita total elevou-se a 312 375 contos, mais 22 030 contos.

Dignas de registo são as participações na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência (100 021 contos, mais 9970 contos do que em 1967), nos correios, telégrafos e telefones e, finalmente, nas lotarias (158 061 contos, mais 4861 contos). O aumento nos correios, com a receita total de 8554 contos, proveio de atrasos.

A Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência e as lotarias produziram, em conjunto, 258 082 contos, ou cerca de 83 por cento do total das participações em lucros.

RENDIMENTO DE CAPITAIS

111. A descida verificada em 1966 nas receitas deste capítulo foi suprida por um aumento sensível em 1967. Elevaram-se para 233 444 contos, mais 41 852 contos. Deste modo, ultrapassou-se a receita em 1965, que fora a mais elevada atingida na Conta Geral, como se nota a seguir:

Contos
1959 .................. 118473
1960 .................. 127027
1961 .................. 131974
1962 .................. 140230
1963 .................. 191 447
1964 .................. 163 146
1965 .................. 205873
1966 .................. 191 592
1967 .................. 233444

Como se verifica na Conta, houve maiores dividendos e maiores juros das obrigações na posse do Estado. A subida nos dividendos pode considerar-se bastante prometedora, como se verifica adiante:

[Ver Tabela na Imagem]

(a) Estas rubricas foram englobadas em "Juros de obrigações (circular n.º 447 série A).

Não é fácil discriminar as receitas provenientes de todos os títulos. Quanto a obrigações, o quadro seguinte ajuda a compreender o que se passou:

contos
Juros do capital entregue ao Fundo Europeu 718
Juros de obrigações ........... 45 221
Juros de antecipação de meios concedidos ao Fundo de Fomento Nacional ..... 20 343
Juros de diversas proveniências ..... 51 921
Total. ........ 118203

O que sobressai no aumento são os juros de diversas proveniências, que se não especificam na Conta Geral.

Carteira de títulos

112. A soma dos dividendos recebidos por títulos na carteira do Estado subiu para 115 241 contos, mais 25 756 contos do que em 1966.

Para conhecer a origem da soma dos dividendos compilou-se o quadro publicado a seguir:

[Ver Tabela na Imagem]

As diferenças mais sensíveis são os pagamentos da Sacor e do Banco Nacional Ultramarino. Estes dois organismos explicam o aumento acima indicado.

Vê-se no quadro as comparticipações do Estado por carteiras de títulos de algumas hidroeléctricas, em especial das do Cávado e do Zêzere.

REEMBOLSOS E REPOSIÇÕES

113. Nos reembolsos e reposições houve um aumento de 197 062 contos.

A receita deste capítulo oscila muito. Depende dos reembolsos feitos por uma grande variedade de organismos, alguns dos quais serão enumerados mais adiante. Mas ainda a tornar mais incerta a receita, uma rubrica, a das reposições não abatidas a pagamentos, que, como o seu nome indica, se processa em grande número de pagamentos durante todo o ano.

No quadro seguinte inscrevem-se as receitas distribuídas pelas principais rubricas.