Debates Parlamentares - Diário 172S1, p. 41 (1969-02-05)

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5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(41)

do agrado do paladar nacional, ainda se importaram elevadas quantidades.

Não se compreende esta tendência do consumidor.

92. A receita da pesca subiu para 106 869 contos.

Indústria dos tabacos

93. Nesta indústria a receita elevou-se a 600 273 contos, mais 32 236 contos do que em ]966.

Mas há ainda a acrescentar os direitos aduaneiros, melhorando a receita dos tabacos para 820 822 contos, divididos na forma que segue:

[Ver Tabela na Imagem]

Talvez se não posse considerar muito elevada a receita dos tabacos. O índice em relação a 1938 é de 578, o que está aquém das médias.

Proveniência do tabaco

94. Ainda, se está longe da meta do abastecimento de tabaco no ultramar português, em especial em Angola e Moçambique. Em 1967 a importação destas províncias diminuiu, devido à fraca quota de Moçambique.

A importação total de tabaco não manipulado pelo continente elevou-se a 177 555 contos, menos do que em ]966, mas ao ultramar pertenceu só 45 637 contos, o que é pouco:

[Ver Tabela na Imagem]

Não se compreende a diminuição de cerca de 453 t de Moçambique. O contributo de Angola continua a ser baixo.

Camionagem

95. Atingiram 834 620 contos as receitas liquidadas por força do imposto de camionagem, compensação e parcela integrada no Fundo Especial de Transportes Terrestres:
[Ver Tabela na Imagem]

A origem, destas receitas são como segue:

Carreiras de passageiros:

[Ver Tabela na Imagem]

Há a acrescentar o imposto de compensação e o destinado ao Fundo Especial de Transportes Terrestres.

Indústria dos espectáculos

96. Nesta actividade as receitas foram:

[Ver Tabela na Imagem]

A pequena melhoria proveio dos cinemas.

TAXAS

97. A receita deste capítulo orçamental não acompanhou a evolução ascendente de outros capítulos. O índice na base de 1038 igual a 100 arredondou-se em 656 em 1967. O aumento relativo é o mais baixo de todos os capítulos orçamentais.

Os grandes produtores de taxas são os serviços administrativos, com 87 011 contos do aumento no ano agora sujeito a apreciação.

O total das taxas elevou-se a 974 486 contos, o que representa 4,8 por cento das receitas ordinárias.

5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(41)do agrado do paladar nacional, ainda se importaram elevadas quantidades.Não se compreende esta tendência do consumidor.92. A receita da pesca subiu para 106 869 contos.Indústria dos tabacos93. Nesta indústria a receita elevou-se a 600 273 contos, mais 32 236 contos do que em ]966.Mas há ainda a acrescentar os direitos aduaneiros, melhorando a receita dos tabacos para 820 822 contos, divididos na forma que segue:[Ver Tabela na Imagem]Talvez se não posse considerar muito elevada a receita dos tabacos. O índice em relação a 1938 é de 578, o que está aquém das médias.Proveniência do tabaco94. Ainda, se está longe da meta do abastecimento de tabaco no ultramar português, em especial em Angola e Moçambique. Em 1967 a importação destas províncias diminuiu, devido à fraca quota de Moçambique.A importação total de tabaco não manipulado pelo continente elevou-se a 177 555 contos, menos do que em ]966, mas ao ultramar pertenceu só 45 637 contos, o que é pouco:[Ver Tabela na Imagem]Não se compreende a diminuição de cerca de 453 t de Moçambique. O contributo de Angola continua a ser baixo.Camionagem95. Atingiram 834 620 contos as receitas liquidadas por força do imposto de camionagem, compensação e parcela integrada no Fundo Especial de Transportes Terrestres:
[Ver Tabela na Imagem]A origem, destas receitas são como segue:Carreiras de passageiros:[Ver Tabela na Imagem]Há a acrescentar o imposto de compensação e o destinado ao Fundo Especial de Transportes Terrestres.Indústria dos espectáculos96. Nesta actividade as receitas foram:[Ver Tabela na Imagem]A pequena melhoria proveio dos cinemas.TAXAS97. A receita deste capítulo orçamental não acompanhou a evolução ascendente de outros capítulos. O índice na base de 1038 igual a 100 arredondou-se em 656 em 1967. O aumento relativo é o mais baixo de todos os capítulos orçamentais.Os grandes produtores de taxas são os serviços administrativos, com 87 011 contos do aumento no ano agora sujeito a apreciação.O total das taxas elevou-se a 974 486 contos, o que representa 4,8 por cento das receitas ordinárias.

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