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5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(39)

[Ver Tabela na Imagem]

Uma das causas do déficit com a Europa reside no grande desequilíbrio com os países da C. E. E. Elevou-se a 6 844 000 contos em 1967, superior ainda no de 1966.

Os países que formam este grande agrupamento importam só 3 356 000 contos e vendem 10 200 000 contos, cerca do triplo. Ë esta anomalia que enferma gravemente o comércio externo.

Os países da E. F. T. A. melhoraram muito as suas compras, que somaram 6 914 700 contos, mais do dobro das da C. E. E., como se nota a seguir:
[Ver Tabela na Imagem]

No quadro verifica-se a grande diminuição do déficit com os países associados da E. F. T. A. Se fosse possível conter o agravamento do grupo da C. E. E., a balança teria melhor aspecto.

86. Nos países que pertencem a Comunidade Europeia a Alemanha ocupa um lugar de relevo. O dcficit com este país atingiu a cifra de 3 517 000 contos, o mais alto até hoje. Tem subido sempre.

A seguir vêm as cifras dos principais países europeus:
[Ver Tabela na Imagem]

Este problema da origem e destino do comércio externo metropolitano é de grande importância na economia nacional.

O grande dcficit europeu provém do desequilíbrio com os países da C. E. E. e agrava-se todos os anos.

O déficit total da balança do comercio cm 1967 elevou-se a 10 287 000 contos, e destes 6 844 000 respeitam aos países da Comunidade Europeia - Alemanha, França, Bélgica, Holanda, Itália e Luxemburgo, em especial o primeiro (3 517 000 contos), mais de metade.

Considerando os grandes agrupamentos geográficos, o comércio externo resume-se no quadro seguinte:

[Ver Tabela na Imagem]

Todos os continentes compram menos em Portugal metropolitano do que vendem. AS diferenças mais salientes estão na Europa, como já se viu. Os Estados Unidos melhoraram os resultados da América, com um saldo negativo pequeno, que auxiliou deficiências de compras noutros países desse continente, como a Argentina,
Curaçau e outros.

Na África predomina a importação de oleaginosas (amendoim), como já só assinalou em pareceres anteriores. A Nigéria, o Senegal e outros países africanos são os usufrutuários das parcelas do cultivo de amendoim possíveis em Angola e Moçambique.

INDÚSTRIAS EM REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL

87. Ainda subiram este ano as receitas deste capítulo, que se arredondam em 1 252 776 contos. Com esta subida o índice de aumento em relação a 1938 atingiu o número de 1390, um dos mais altos nas receitas.

A ascensão fins receitas intensificou-se nos últimos anos. Alcançaram 1000 contos pela primeira vez em 1965.

A seguir indicam-se as receitas e os índices na base de 1938:

[Ver Tabela na Imagem]

Até certo ponto, a natureza da incidência indica o gradual desenvolvimento de bens de consumo e serviços. Embora a receita seja só 6,3 por cento das ordinárias, o seu desenvolvimento numa época difícil dá boa impressão do estado das matérias tributadas. A que permite maiores resultados é a indústria dos tabacos, que se aproxima de metade do total.

A seguir discriminam-se as receitas.