5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(57)

As percentagens não seriam muito diferentes se se tomassem receitas e não despesas.

No caso das receitas ordinárias em 1967 (19896449 contos), a percentagem seria 50, números redondos, e nas receitas totais seria sensivelmente a mesma que no caso das despesas.

Isto significa que cerca de metade das receitas ordinárias se utilizam na defesa nacional.

Pode ainda neste caso desenvolver-se o raciocínio especulativo, neste momento, de um produto bruto de 150 milhões ou 200 milhões de contos. O passado mostra que as receitas ordinárias se podem tomar como 15 por cento do produto.

No primeiro caso, e nesta hipótese, as receitas ordinárias seriam da ordem dos 22,5 milhões de contos, e de 30 milhões de contos no segundo CURO (produto bruto de 200 milhões de contos).

Já seriam agora bem diferentes as condições em que se processavam as despesas com a defesa nacional, fixadas em 10 milhões de contos.

Com efeito, a percentagem sobre as receitas ordinárias seria de 44,4 por cento, e de 33,3 por cento se o produto interno fosse de 200 milhões de contos, equivalente a receitas ordinárias de 30 milhões de contos.

Podem parecer teóricas estas especulações que envolvem quantitativos de produto muito superiores aos actuais. Mas repare-se que apesar do carácter errático, e nalguns casos muito baixo, da taxa de crescimento do produto, este aumentou desde 1961 cerca de 24 milhões de contos. As cifras de 150 milhões de contos e até de 200 milhões de contos não são inatingíveis na próxima década. Elas já deviam ser uma realidade no momento presente se o investimento disponível tivesse sido encaminhado para fins reprodutivos, com prioridade absoluta para os mais reprodutivos.

A análise sumária que acaba de ser feita prova a importância desta política. Só ela, e não outra, poderá enfrentar as dificuldades de gastos com a defesa nacional, que também têm prioridade política.

Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo

23. A interpretação da conta deste Secretariado é dificultada pela instabilidade das despesas do turismo ou relacionadas com a propaganda turística.

Em 1967 o Secretariado aumentou a sua despesa em 13 282 contos, que vieram a seguir ao aumento de 41 939 contos em 1966.

Considerando apenas o exercício financeiro de 1967, uma simples conta mostra que as despesas relacionadas com o turismo tiveram o aumento de 21 517 contos, repartidos como segue:

Contos
Fundo de Turismo 13 600
Turismo 3 676
Casas de Portugal 4 241 21 517

Ora o aumento total da despesa do Secretariado em 1967 foi de 13 282 contos. Houve, assim, nos outros serviços a economia de 8235 contos, que se processou principalmente nas despesas reservadas (menos 8480 contos). No conjunto as despesas foram como segue:

[Ver Tabela na Imagem]

As alterações no Fundo de Turismo, nos últimos anos, reflectem o desenvolvimento da indústria.

Partindo de 44 222 contos cm 1064 o Fundo atingiu despesas equivalentes a 83 100 contos, quase 40 000 contos mais. Mas também as despesas de turismo (11 500 contos em 1964) e as das Casai, de Portugal (20 350 contos) mostram grande acréscimo.

O contínuo aumento de despesas no Secretariado é devido fundamentalmente a este facto. Em 1967 as despesas de turismo somavam:

[Ver Tabela na Imagem]

Como o total se elevou a 190 293 contos, vê-se a preponderância do turismo.