8 DE FEVEREIRO DE 1969 3129

Ao acentuar a interdependência do social e do económico não será contudo, despiciendo referir aspectos que pesam na realidade portuguesa, reflectindo-se na situação de desequilíbrio que se vive.
As diferenças inter-regionais mas remunerações constituíram factor de importância para as deslocações internas. O desvio médio dos distritos do continente em relação a Lisboa, quanto a salários pagos no ano de 1964 foi de 35,2 por cento para a agricultura e de 43,8 por cento para as outras actividades. No distrito do Porto, que ocupava o segundo lugar quanto ao valor das remunerações, os salários médios pagos em 1964 não foram além de 66,2 por cento dos praticados em Lisboa. Ainda nesse mesmo ano. no distrito de Portalegre tais salários desciam a 44 por cento da média de Lisboa.
O desequilíbrio revelou-se ainda mais notável no confronto entre os salários praticados em Portugal e nos outros países da Europa.
A partir da média ponderada dos salários pagos em 25 das 27 indústrias que figuram nas estatísticas de salários do Boletim Mensal do Instituto Nacional de Estatística e dos salários médios horários publicados pela O. C. D. E. tentou-se (cf. revista Análise Social n.º 17) dar uma ideia das disparidades existentes, em 1963 entre Portugal e outros países europeus. Chegou-se a conclusão de que o salário mediu pago na indústria portuguesa (incluindo as prestações patronais de carácter social obrigatório) representava 1/3 do salário da Áustria. 1/2 do do Reino Unido e da Suíça e 1/2 do da Suécia.
Outro cálculo realizado para o ano de 1964 permite a comparação entre os níveis dos salários na indústria dos países que tem constituído o principal destino da emigração portuguesa na Europa e os salários da indústria portuguesa. Utilizando o indicador de Beckerman, que tem em conta as diferença do custo de vida, os índices deflacionados assim obtidos permitem afirmar que na Alemanha se ganhava 3,8 vezes mais do que em Portugal, na Holanda, 3.1. na Suíça, 3 e na França, 2 vezes mais.

O Sr. Amaral Neto: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Amaral Neto: - Para completar os dados que V. Ex.ª está citando, talvez fosse cabido acrescentar que, muitas vezes, a produtividade do trabalho se compara nas razões inversas.

O Orador: - Muito obrigado pela sua atenção. Isso prova a necessidade de uma política de valorização da mão-de-obra pela formação profissional.
As possibilidades de formação profissional constituíram igualmente factor decisivo na deslocação dos rurais portugueses.
Pode afirmar-se que, pelo menos, 70 por cento dos nossos emigrantes saem do mundo agrário. Pois a análise das estatísticas estrangeiras sobre a sua distribuição, segundo as actividades exercidas nesses países, revela que só numa pequena percentagem se dedicam aí à agricultura.
Nos anos de l965, 1966 e 1967 o total dos nossos emigrantes "activos" foi respectivamente, de 68 243, 87 897 e 61 140. Destes totais pertenciam ao inundo agrário (sector primário nos activos com profissão + activos com ocupação) 39 746, 59 912 e 47 748.
A estes números, para ter uma visão completa dos que abandonaram em Portugal a agricultura, haveria, de resto, que acrescentar os emigrantes clandestinos.
Contrariamente a esta presença dominante dos trabalhadores agrícolas nas estatísticas portuguesas de emigração, a distribuição dos imigrantes portugueses em França, por sectores profissionais, é bem expressiva ao revelar que os mesmos se dedicam aí a outras actividades que não as de assalariados agrícolas.
De um total de 170 000 trabalhadores existentes em França no ano de 1967, apenas 15 100 figuravam como assalariados agrícolas. Dos outros, 105 200 ocupavam-se como operários especializados e não especializados. 37 000 como contramestres, operários qualificados e aprendizes. 9200 como pessoal de serviços. 1100 como empregados de comércio e escritório. 900 nas profissões liberais e quadros superiores e 1500 neutras categorias.
Também a carência de esquemas de segurança social entre as populações rurais portuguesas, tem funcionado como factor de repulsão.
Desde logo a política de acordos e convenções de segurança social, celebrados entre Portugal e os países do imigração, permite salientar os benefícios auferidos pelos nossos emigrantes nestes domínios.
No caso da Alemanha, os benefícios são pagos directamente, aos trabalhadores. Mas quanto à França, Luxemburgo e Espanha, já é possível uma ideia do seu montante. De 1960 a 1968 o movimento em numerário, contabilizado através da Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, ultrapassou os 600 000 contos. Tais benefício provém, na sua quase totalidade, dos trabalhadores portugueses em França- 113 700 contos em 1966 e 142 200, contos em 1967. Em 1968, mais de 200 000 familiares de cerca de 60 000 trabalhadores portugueses em França receberam abono de família. Por outro lado, mais de 50 000 familiares de cerca de 13 000 trabalhadores beneficiaram de assistência médica. Trata-se, de resto, de um esforço em marcha. A medida que se complete a cobertura dos emigrantes mais nítida se tornará a disparidade existente se porventura não assegurarmos igualmente aos nossos rurais esquemas de previdência. Acresce que, esgotado o prazo em que os emigrantes portugueses tem direito ao pagamento dos benefícios aos familiares residentes em Portugal, estes tenderão a juntar-se-lhe no estrangeiro, perdendo-se assim muitas famílias para a comunidade portuguesa.
Sr. Presidente: Sem movimento migratório, e aceites para os próximos anos as tendências observadas quanto à diminuição na mortalidade e na natalidade, a população metropolitana poder-se-ia estimar, em 1975 em 10 350 000 habitantes. A manutenção dos fluxos migratórios afectará profundamente esta perspectiva. Poder-se-á mesmo perguntar em que medula se concretizará, com a imensa sangria humana vivida nos últimos tempos, o acréscimo anual dos 18 000 activos previstos no III Plano de Fomento. A questão que ponho, e me parece grave é a seguinte: serão os efeitos previsíveis do desenvolvimento económico, operado no período do III Plano de fomento capazes de servir de travão à saída dos trabalhadores para o exterior e de estímulo ao retorno dos emigrados. Em que medida as nossas já conhecidas carências de mão-de-obra constituirão factor de estrangulamento para os programas de desenvolvimento?
A comparação entre o crescimento natural da população e o número das saídas para o exterior revela uma situação extremamente grave. Em 1966 o total das saídas (emigração legal e ultramar) excedeu o crescimento natural da população em mais de 24 000 indivíduos.
O panorama será ainda mais delicado se tivermos em conta a emigração clandestina. Calcula-se terem saído, entre 1961 e 1966, cerca de 130 000 clandestinos. Mesmo