3284 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 183

tentam aproveitar esses próprios elementos do terceira idade para aliviar o encargo que recai na comunidade.
Nós, em Portugal, temos um duplo encargo: com a população idosa e com aqueles que parece viverem no paraíso terrestre da ociosidade, da inactividade que não seja frequentar os cafés durante as horas de trabalho e apinhar os passeios das nossas c; idade s e vilas. Como não produzem para seu consumo, vivem, decerto, como parasitas.

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: - Com estes o encargo é ainda maior do que com os primeiros, pois, se a ociosidade é a mãe de todos os vícios, é também mãe do boato e da maledicência, que tantas veies vai inquietar os espíritos de pacíficos trabalhadores.

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: - Fala-se numa larga reforma administrativa. Venha ela e bem estruturada, para que seja dinamizada a máquina do Estado; para que os funcionários públicos possam viver melhor e trabalhar mais para o próprio Estado; para que as iniciativas particulares, que não são muitas, sejam totalmente aproveitadas e até estimuladas; para que demoradíssimos estudos não venham desencorajar es menos pacientes, fazendo-os desviar as suas economias para outros campos menos produtivos.
Os portugueses sabem bem quanto vale a estabilidade política do seu país. Para nossa alegria, muitos dos mais receosos que haviam exportado os seus capitais, de verem mantida essa estabilidade política, procuram fazê-los regressar e investir no continente e no ultramar. Regozijemo-nos com esse facto, sinónimo de confiança no futuro. Mas procede-se simultaneamente a uma ampla reforma da mentalidade, de cuja necessidade todos estamos conscientes e que, ainda há pouco, um dos prestigiosos jornais da capital veio recordar num editorial que tão favorável eco encontrou por todo o território.
Esta reforma deve abranger todos, chefes e subalternos dos serviços públicos, gerentes, empregados, operários, para que cada um cumpra o melhor que puder a missão que lhe for confiada.
Muitos se comprazem em lançar ao Governo as culpas de todos os males. A bem da comunidade, devem ser apontados as deficiências e os erros, para que possam ser corrigidos. Mas quantas vezes os mais maldizentes são os menos esclarecidos ...
O País é de todos os portugueses. Procuremos as oportunidades de servi-lo e engrandecê-lo, enriquecendo-o. Cabe ao Governo traçar a orientação, mas todos nós, cidadãos, temos a nossa quota-parte das responsabilidades. Sr. Presidente: A justiça impõe que as pessoas idosas do País tenham condições económicas para as suas maiores necessidades. A previdência terá de se estender até elas. Está em estudo o abono de família aos rurais, o que representará, sem dúvida, um passo em frente.
A previdência social tem poucos anos de existência em Portugal. E inegável que o Ministério das Corporações percorreu eu. pouco tempo um longo caminho, abrangendo uma grande parte da população activa. Nem todos o conhecem e muitos não sabem apreciar a extensão desta obra, encetada há escassas décadas. É necessário, contudo, que sejam aperfeiçoados os benefícios da previdência, nomeadamente no que diz respeito aos serviços médicos, ao abono de família pelos descendentes e pelos ascendentes dos beneficiários. Se, no primeiro caso, no respeitante ao abono de família, a quantia é diminuta, em relação aos ascendentes é verdadeiramente irrisória - 60$ por mês! Mal chegam pura um bom copo de leite por dia ...
Outro aspecto que está longe de atingir o grau satisfatório é o da habitação, mas é consolador verificar que continua a fazer-se um grande esforço para poderem ser satisfeitas as necessidades dos beneficiários.
Desejo dirigir uma palavra aos que, como eu, são beneficiários da previdência. Quero recordar apenas que não se pode, ou melhor, não se deve abusar das «baixas da caixa». Enquanto a doença existir, é legítima a falta ao serviço, mas o regresso à actividade impõe-se logo que a cura se verifique. Não devemos deixar-nos dominar pela preguiça ou comodismo, ou mesmo por receios descabidos; o abuso traduz-se, nestes casos, num maior encargo para a previdência. O saldo entre o legítimo e o injustamente usufruído poderá um dia ser aplicado a favor dos nossos ascendentes, por quem seríamos capazes dos maiores sacrifícios, e também pelo fomento habitacional de que tanto necessitamos.
É preciso não esquecermos igualmente que a nossa ausência ao serviço quebra o ritmo da produção. Quanto mais acelerado ele for, mais rica será a nossa própria comunidade. Não se pense que o nosso trabalho tem como único resultado aumentar a conta do banco da entidade patronal. Não é só para ela que trabalhamos, mas para a prosperidade de todos os portugueses.
Em países como a Holanda, Suécia, Inglaterra, Finlândia, Noruega, Japão e outros vem-se fomentando a política de ocupação dos idosos. Têm sido efectuados eficientes estudos sobre as aptidões e o interesse das pessoas da terceira idade pelo trabalho.
Esses países verificaram haver uma maior percentagem de pessoas idosas interessadas nos trabalhos manuais e só uma escassa minoria em actividades intelectuais.
Na Finlândia foi criada a Liga Central de Beneficência para os Idosos, organismo que dirige esse tipo de investigação sobre o trabalho e a actividade das pessoas da terceira idade. Procede-se ao estudo em duas linhas diferentes: tentando, por meio de contactos pessoais, formar grupos dos que serão sujeitos ao estudo, para se obterem elementos sobre a distribuição profissional, condições físicas, vivacidade, gosto pelo trabalho, oportunidades de ocupação, assim como a possibilidade de venda dos artigos produzidos; por outro lado, procurou-se conhecer o interesse pelo aperfeiçoamento do trabalho.
Se a tarefa não foi fácil, consideraram-se valiosas as conclusões tiradas da investigação para o conhecimento da extensão do interesse por uma ocupação e até para a forma de colocação dos produtos.
Sugere-se que o trabalho deve ser distribuído, na medida do possível, segundo o interesse de cada pessoa, a fim de se obterem melhores resultados.
É vulgar as mulheres optarem por trabalhos de costura, rendas e outros trabalhos de agulha. Lembrarei que, há várias décadas, os ingleses criaram nas colónias do Oriente um Centro de Trabalho de Viúvas e Órfãs. O Centro encarregava-se de fornecer o material, adquirir o produto, vendê-lo e até exportá-lo para várias partes do mundo. Não é possível, sem uma organização dessas, conseguir a valorização das pessoas de idade, pois a falta de conhecimentos e de recursos materiais para, a aquisição de matéria-prima e a impossibilidade da colocação do produto tornam inviável qualquer iniciativa individual e até mesmo de um pequeno grupo.
As Casas de Pescadores, numa louvável acção, vêm mantendo escolas de rendas características de certas regiões, como Peniche, Vila do Conde, etc. para que se