Debates Parlamentares - Diário 186, p. 3341 (1969-03-04)

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5 DE MARÇO DE 1969 3341

Se o projecto Cassala-Quitungo vier a concretizar-se, obter-se-á aqui uma produção anual de 1800 0001 de pellets, considerados ao nível dos melhores do Mundo.
Quanto ao petróleo, e mesmo abstraindo de alterações posteriores, a panorânima relativamente aos três grandes concessionários era a seguinte:
Cabinda Gulf. - Tinha despendido em nove anos de pesquisas, até 1967, cerca de 600 000 contos. O contrato celebrado obrigou-a a um dispêndio anual de 75 000 contos em pesquisas.
Em finais de 1968 os investimentos deverão ter ultrapassado os 2 milhões de contos e a produção anual, pelo menos a partir de 1970, será, no mínimo, de 7 milhões de toneladas anuais.
Angola participará em 50 por cento dos lucros líquidos ou 12,5 por cento do valor de venda de todas as substâncias que forem extraídas e arrecadadas em cada ano civil, pelo maior valor.
Associação Angol-Petrangol. - Deverão investir-se, nos primeiros cinco anos, em pesquisas, 1 500 000 contos.
Do petróleo bruto refinado na província 35 por cento provém do jazigo explorado pela Associação Angol-Petrangol e os restantes 65 por cento dos campos de produção da Petrangol.
O esquema de participação financeira do Estado é idêntico ao da Gabinda Gulf.
Angol. - Os investimentos previstos para os primeiros cinco anos são de 260 000 contos.
A participação financeira do Estado é idêntica à das outras concessões.
A Angol associou-se à Compagnie Française de Pétroles (cf. o Decreto n.º 48 309, de 3 de Abril de 1968), tendo em vista as actividades de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de jazigos petrolíferos nas zonas terrestre e marítima do Ambriz e na zona oriental da baixa do Cuanza.
Às realidades referidas juntam-se ainda boas perspectivas no que respeita a enxofre, fosfatos e potassa, para não falar do cobre, talco, mica e novas explorações de mármore.
A indústria transformadora tem-se revelado portadora de assinalável grau de dinamismo. O valor bruto da produção industrial subiu de 2 800 000 contos em 1964 para 38 800 000 contos em 1967. Isto considerando apenas os sectores cobertos pela estatística. Estimativas realizadas com certo grau de segurança (cf. o quadro 39 anexo a esta intervenção) permitiram mesmo computar o valor da produção industrial em 5 800 000 contos. As indústrias de alimentação (28,3 por cento do total da estimativa), as indústrias têxteis e suas obras (12 por cento), o petróleo (10,3 por cento), as indústrias das bebidas (8,9 por cento), os produtos minerais não metálicos (6,5 por cento) e os produtos metálicos (5,9 por cento) constituem os sectores mais expressivos.
Os investimentos realizados na indústria transformadora no período de 1964-1967 ultrapassaram 1 200 000 contos, cabendo mais de metade (654 000 contos) ao ano de 1967.
E uma reconfortante realidade este esforço, a testemunhar, além do mais, a confiança na permanência portuguesa em Angola.
Os empreendimentos incluídos no III Plano de Fomento, a título indicativo, para as indústrias transformadoras prevêem um investimento no sexénio de 3 360 000 contos, pretendendo-se assegurar um acréscimo do produto sectorial de mais
1 500 000 contos em 1973.
Igualmente expressivos têm sido os índices de crescimento na produção e consumo de energia eléctrica.
A produção subiu de 180 GWh, em 1960, para 390 GWh. tendo-se o consumo expandido a uma taxa média anual de 17 por cento. Este consumo repartiu-se pela força motriz (70,7 por cento) e pela iluminação (29,3 por cento), sendo os distritos de Luanda (46 por cento), Benguela (25 por cento), Lunda (11 por cento), Huambo (5 por cento) e Huíla (3 por cento) os principais consumidores. Por outro lado, dezoito cidades absorveram, em 1967, cerca de 46 por cento do consumo total da província.
Estes índices revelam um grau de concentração na actividade económica, denunciada, de resto, por muitos outros, desde os respeitantes à densidade populacional até aos referentes à própria actividade comercial (cf. o quadro n.º 43 anexo a esta intervenção).
Não será tarefa de menor mérito procurar corrigir estas assimetrias espaciais, ocupando e desenvolvendo grandes espaços económicos da província quase inteiramente inaproveitados.
As possibilidades dos grandes rios de Angola permitem realizar esquemas de desenvolvimento regional a partir destas bacias hidrográficas. Será, por exemplo, menos oportuno recordar que as potencialidades hidráulicas de Angola já se estimam em 185 000 milhões de kilowatts-hora, sendo 75 000 milhões económicamente aproveitáveis? Só a bacia do Cuanza asseguraria 45 por cento desta produção, pertencendo cerca de 24 000 milhões ao médio Cuanza, numa pequena extensão de 200 km. O Cuvo, com 17 000 milhões, o Catumbela, com 7500 milhões, e o próprio Cunene são outros tantos apelos a desafiarem, para lá da imaginação, a nossa capacidade realizadora!
Sr. Presidente: A franca evolução das forças produtivas de Angola, que com maior ou menor relevo acabo de sumariar, tem sido igualmente acompanhada de uma actividade meritória no que respeita aos sectores sócio-económicos.
Realcei os esforços tendentes à valorização da agricultura tradicional e à integração das populações nativas na economia de mercado. De facto, nunca será de mais insistir neste ponto. A renovação das sementes, a melhoria das técnicas culturais, a introdução de alfaias e pequenas máquinas, a defesa fitossanitária, o aperfeiçoamento das condições de comercialização e de armazenamento, etc., poderão revolucionar, sem grandiosos investimentos, a produção agrária de Angola. Tal valorização conjuga-se, de resto, com o desenvolvimento comunitário, o recurso a soluções pré-cooperativas e cooperativas, o pequeno crédito rural, o próprio marcketing-board.
Se atendermos, por outro lado, aos sectores do ensino, da saúde e do trabalho, concluiremos que 1967 foi, pelo menos em alguns aspectos, um ano francamente positivo.
O surto escolar de Angola traduziu-se, no confronto de 1967 com o ano anterior, nos seguintes índices: mais 16,8 por cento de frequência no ensino infantil; mais 43,4 por cento no ensino primário; mais 12,3 por cento no ensino liceal; mais 22 por cento no ensino profissional; mais 15,4 por cento no magistério dos postos escolares, e mais 35,9 por cento no ensino médio comercial e industrial.
Em 1955 frequentavam a escola primária 67 000 alunos; em 1967 o número era já de 358000. Esta «revolução» pela escola primária não se detém, e constituirá, se convenientemente orientada, factor tão decisivo para o futuro de Angola como o já referido desenvolvimento das forças produtivas ou a luta contra o terrorismo.
Nos domínios da saúde, o aumento das divisões sanitárias e das instalações hospitalares, nomeadamente dos hospitais rurais, revelaram uma insistente preocupação

5 DE MARÇO DE 1969 3341Se o projecto Cassala-Quitungo vier a concretizar-se, obter-se-á aqui uma produção anual de 1800 0001 de pellets, considerados ao nível dos melhores do Mundo.
Quanto ao petróleo, e mesmo abstraindo de alterações posteriores, a panorânima relativamente aos três grandes concessionários era a seguinte:
Cabinda Gulf. - Tinha despendido em nove anos de pesquisas, até 1967, cerca de 600 000 contos. O contrato celebrado obrigou-a a um dispêndio anual de 75 000 contos em pesquisas.
Em finais de 1968 os investimentos deverão ter ultrapassado os 2 milhões de contos e a produção anual, pelo menos a partir de 1970, será, no mínimo, de 7 milhões de toneladas anuais.
Angola participará em 50 por cento dos lucros líquidos ou 12,5 por cento do valor de venda de todas as substâncias que forem extraídas e arrecadadas em cada ano civil, pelo maior valor.
Associação Angol-Petrangol. - Deverão investir-se, nos primeiros cinco anos, em pesquisas, 1 500 000 contos.
Do petróleo bruto refinado na província 35 por cento provém do jazigo explorado pela Associação Angol-Petrangol e os restantes 65 por cento dos campos de produção da Petrangol.
O esquema de participação financeira do Estado é idêntico ao da Gabinda Gulf.
Angol. - Os investimentos previstos para os primeiros cinco anos são de 260 000 contos.
A participação financeira do Estado é idêntica à das outras concessões.
A Angol associou-se à Compagnie Française de Pétroles (cf. o Decreto n.º 48 309, de 3 de Abril de 1968), tendo em vista as actividades de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de jazigos petrolíferos nas zonas terrestre e marítima do Ambriz e na zona oriental da baixa do Cuanza.
Às realidades referidas juntam-se ainda boas perspectivas no que respeita a enxofre, fosfatos e potassa, para não falar do cobre, talco, mica e novas explorações de mármore.
A indústria transformadora tem-se revelado portadora de assinalável grau de dinamismo. O valor bruto da produção industrial subiu de 2 800 000 contos em 1964 para 38 800 000 contos em 1967. Isto considerando apenas os sectores cobertos pela estatística. Estimativas realizadas com certo grau de segurança (cf. o quadro 39 anexo a esta intervenção) permitiram mesmo computar o valor da produção industrial em 5 800 000 contos. As indústrias de alimentação (28,3 por cento do total da estimativa), as indústrias têxteis e suas obras (12 por cento), o petróleo (10,3 por cento), as indústrias das bebidas (8,9 por cento), os produtos minerais não metálicos (6,5 por cento) e os produtos metálicos (5,9 por cento) constituem os sectores mais expressivos.
Os investimentos realizados na indústria transformadora no período de 1964-1967 ultrapassaram 1 200 000 contos, cabendo mais de metade (654 000 contos) ao ano de 1967.
E uma reconfortante realidade este esforço, a testemunhar, além do mais, a confiança na permanência portuguesa em Angola.
Os empreendimentos incluídos no III Plano de Fomento, a título indicativo, para as indústrias transformadoras prevêem um investimento no sexénio de 3 360 000 contos, pretendendo-se assegurar um acréscimo do produto sectorial de mais
1 500 000 contos em 1973.
Igualmente expressivos têm sido os índices de crescimento na produção e consumo de energia eléctrica.
A produção subiu de 180 GWh, em 1960, para 390 GWh. tendo-se o consumo expandido a uma taxa média anual de 17 por cento. Este consumo repartiu-se pela força motriz (70,7 por cento) e pela iluminação (29,3 por cento), sendo os distritos de Luanda (46 por cento), Benguela (25 por cento), Lunda (11 por cento), Huambo (5 por cento) e Huíla (3 por cento) os principais consumidores. Por outro lado, dezoito cidades absorveram, em 1967, cerca de 46 por cento do consumo total da província.
Estes índices revelam um grau de concentração na actividade económica, denunciada, de resto, por muitos outros, desde os respeitantes à densidade populacional até aos referentes à própria actividade comercial (cf. o quadro n.º 43 anexo a esta intervenção).
Não será tarefa de menor mérito procurar corrigir estas assimetrias espaciais, ocupando e desenvolvendo grandes espaços económicos da província quase inteiramente inaproveitados.
As possibilidades dos grandes rios de Angola permitem realizar esquemas de desenvolvimento regional a partir destas bacias hidrográficas. Será, por exemplo, menos oportuno recordar que as potencialidades hidráulicas de Angola já se estimam em 185 000 milhões de kilowatts-hora, sendo 75 000 milhões económicamente aproveitáveis? Só a bacia do Cuanza asseguraria 45 por cento desta produção, pertencendo cerca de 24 000 milhões ao médio Cuanza, numa pequena extensão de 200 km. O Cuvo, com 17 000 milhões, o Catumbela, com 7500 milhões, e o próprio Cunene são outros tantos apelos a desafiarem, para lá da imaginação, a nossa capacidade realizadora!
Sr. Presidente: A franca evolução das forças produtivas de Angola, que com maior ou menor relevo acabo de sumariar, tem sido igualmente acompanhada de uma actividade meritória no que respeita aos sectores sócio-económicos.
Realcei os esforços tendentes à valorização da agricultura tradicional e à integração das populações nativas na economia de mercado. De facto, nunca será de mais insistir neste ponto. A renovação das sementes, a melhoria das técnicas culturais, a introdução de alfaias e pequenas máquinas, a defesa fitossanitária, o aperfeiçoamento das condições de comercialização e de armazenamento, etc., poderão revolucionar, sem grandiosos investimentos, a produção agrária de Angola. Tal valorização conjuga-se, de resto, com o desenvolvimento comunitário, o recurso a soluções pré-cooperativas e cooperativas, o pequeno crédito rural, o próprio marcketing-board.
Se atendermos, por outro lado, aos sectores do ensino, da saúde e do trabalho, concluiremos que 1967 foi, pelo menos em alguns aspectos, um ano francamente positivo.
O surto escolar de Angola traduziu-se, no confronto de 1967 com o ano anterior, nos seguintes índices: mais 16,8 por cento de frequência no ensino infantil; mais 43,4 por cento no ensino primário; mais 12,3 por cento no ensino liceal; mais 22 por cento no ensino profissional; mais 15,4 por cento no magistério dos postos escolares, e mais 35,9 por cento no ensino médio comercial e industrial.
Em 1955 frequentavam a escola primária 67 000 alunos; em 1967 o número era já de 358000. Esta «revolução» pela escola primária não se detém, e constituirá, se convenientemente orientada, factor tão decisivo para o futuro de Angola como o já referido desenvolvimento das forças produtivas ou a luta contra o terrorismo.
Nos domínios da saúde, o aumento das divisões sanitárias e das instalações hospitalares, nomeadamente dos hospitais rurais, revelaram uma insistente preocupação

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