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24 DE MARÇO DE 1969
Pudemos ter a alegria de ser recebidos pelo Sr. Dr. Mário de Figueiredo, a quem, por ser o último dia da sessão legislativa, dissemos da simpatia e saudade com que todos o lembrámos sempre nesta Casa, da grande pena de o não termos a presidir aos trabalhos finais da legislatura e dos votos ardentes que todos fazíamos pelo seu breve e completo restabelecimento.
O Sr. Dr. Mário de Figueiredo, cujas melhoras se vêm acentuando nìtidamente e nos pareceu ter magnífico aspecto, mostrou-se penhorado com a nossa visita, disse-nos da grata lembrança que de nós todos guarda no coração e pediu-me que fosse o intérprete dos seus sentimentos de viva estima e de sincero reconhecimento para com todos VV. Ex.ªs — mandato de cujo desempenho gostosamente me encarreguei.
Deu-se conta do seguinte
Expediente
Telegramas
Do Rotary Club de Viana do Castelo, apoiando o discurso do Sr. Deputado Henriques Jorge sobre o porto de Viana do Castelo.
Do presidente do Grémio de Comércio de Gaia, aplaudindo a intervenção dos Srs. Deputados Santos da Cunha e Pontífice de Sousa em defesa dos comerciantes.
Diversos, apoiando o discurso do Sr. Deputado Júlio Dias das Neves a favor dos serventes eventuais das escolas.
Do presidente da Câmara Municipal de Coimbra, associando-se às considerações do Sr. Deputado Santos Bessa sobre os campos do Mondego.
O Sr. Presidente: —Está na Mesa, fornecida pela Secretaria de Estado da Indústria, a resposta a uma nota de perguntas do Sr. Deputado Nunes Barata.
Vão ler-se a nota de perguntas e a resposta.
Foram lidas. São as seguintes.
Nota de perguntas
Ao abrigo do Regimento, tenho a honra de formular a seguinte nota de perguntas:
1.° Está nos propósitos do Governo definir e executar uma política especial de fomento ou valorização das estâncias termais da metrópole?
2.° No caso de a questão anterior merecer uma resposta afirmativa, quais os termos gerais da referida política?
Lisboa e Palácio da Assembleia Nacional, 12 de Março de 1969. — O Deputado, José Fernando Nunes Barata.
Informação
1. São três as indústrias relacionadas com a exploração das nascentes mineromedicinais:
a) Engarrafamento e venda ao público da água;
b) Termas;
c) Turismo,
das quais, apenas as duas primeiras dependem da Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos.
2. Nos últimos anos as nascentes mineromedicinais têm sido valorizadas com obras de relevante importância, como a execução de novas captações e a construção e remodelação de oficinas de engarrafamento, balneários e hotéis. A Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos tem dado, sempre que lhe é possível, apoio técnico a estas realizações, as quais, no entanto, têm dependido apenas das empresas concessionárias.
3. O desenvolvimento turístico das termas está previsto no III Plano de Fomento, no capítulo que se refere ao turismo. A este respeito estamos informados de que a Secretaria de Estado da Informação e Turismo, através da Direcção-Geral do Turismo, está a estudar este assunto para cumprimento do estabelecido no referido Plano.
Inspecção de Águas, 17 de Março de 1969. — O Engenheiro-Chefe, Abilino Vicente.
Indústria de águas minerais e de mesa
Continua-se a notar nítida expansão da indústria de águas minerais e de mesa, quer na parte referente às oficinas de engarrafamento, quer na referente às termas. Os dois quadros seguintes mostram-nos os aumentos de vendas de águas minerais e de mesa nos anos de 1965, 1966, 1967 e nos onze primeiros meses de 1968:
Aguas minerais
[Ver Diário Original]
Aguas de mesa
[Ver Diário Original]
O aumento de frequência das termas também se está a acentuar de ano para ano, como o quadro seguinte mostra:
Termas
[Ver Diário Original]
Os primeiros dados estatísticos recebidos, referentes a 1968, revelam-nos que o aumento de frequências se continua a verificar, talvez com valores ainda maiores que em 1967.
Inspecção de Águas, 15 de Janeiro de 1969. — O Engenheiro-Chefe, Abilino Vicente.