O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1180 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 57

Delfim Linhares de Andrade.
Delfino José Rodrigues Ribeiro.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Eleutério Gemes de Aguiar.
Fernando Augusto de Santos e Castro.
Fernando David Laima.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.
Filipe José Freire Themudo Barata.
Francisco António da Silva.
Francisco Correia das Neves.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.
Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro.
Francisco Manuel de Meneses Falcão.
Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.
Gabriel da Costa Gonçalves.
Gustavo Neto Miranda.
Henrique José Nogueira Rodrigues.
Humberto Cardoso de Carvalho.
João António Teixeira Canedo.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Duarte Liebermeister Mendes Vasconcelos Guimarães.
João Duarte de Oliveira.
João José Ferreira Forte.
João Lopes da Cruz.
João Manuel Alves.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Ruiz de Almeida Garrett.
Joaquim Carvalho Macedo Correia.
Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.
Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Pinho Brandão.
José Coelho de Almeida Cotta.
José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.
José Guilherme de Melo e Castro.
José João Gonçalves de Proença.
José Maria de Castro Salazar.
José dos Santos Bessa.
José Vicente Cordeiro Malato Beliz.
Júlio Dias das Neves.
Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.
Luís António de Oliveira Ramos.
Luís Maria Teixeira Pinto.
D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija.
Manuel Elias Trigo Pereira.
Manuel de Jesus Silva Mendes.
Manuel Joaquim Montanha Pinto.
Manuel José Archer Homem de Mello.
Manuel Marques da Silva Soares.
Manuel Martins da Cruz.
Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.
D. Maria Raquel Ribeiro.
Olímpio da Conceição Pereira.
Pedro Baessa.
Rafael Ávila de Azevedo.
Rafael Valadão dos Santos.
Ramiro Ferreira Marques de Queirós.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Ricardo Horta Júnior.
Rogério Noel Peres Claro.
Rui de Moura Ramos.
D. Sinclética Soares dos Santos Torres.
Teodoro de Sousa Pedro.
Teófilo Lopes Frazão.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 86 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 50 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: -Está em reclamação o n.º 55 do Diário das Sessões.
Este Diário foi distribuído esta manhã. Se acaso algum dos Srs. Deputados não teve ocasião de o examinar e requerer que a reclamação seja adiada para outra sessão, terei muito gosto em comprazer.
Neste Diário, a p. 1154, col. l.ª, 1. 36 a 38, há que fazer a seguinte alteração em palavras que eu proferi: onde se lê: «que eleve seguir-se à da proposta de lei sobre a actividade teatral e sobre o cinema e já em estudo», deve ler-se: «que deve seguir-se à das propostas de lei sobre a actividade teatral e sobre o cinema já em estudo pela comissão competente». Há, portanto, na primeira parte deste texto, que pluralizar e, no final, eliminar a conjunção copulativa.
Continua em reclamação.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Se mais nenhum dos Srs. Deputados deseja usar da palavra sobre o n.º 55 do Diário das Sessões, considero-o aprovado com a alteração que referi.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

De apoio à última intervenção do Sr. Deputado Eleutério de Aguiar sobre problemas da Madeira.
De apoio à intervenção do Sr. Deputado Alberto de Alarcão sobre o pessoal cantoneiro.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para um requerimento, o Sr. Deputado Gonçalves de Proença.

O Sr. Gonçalves de Proença: - Sr. Presidente: Pedi a palavra para, nos termos regimentais, mandar para a Mesa o seguinte requerimento dirigido aos Ministérios das Obras Públicas e Comunicações, destinado a esclarecimento dos interessados ou fundamentação para eventual intervenção parlamentar:

Requerimento

1. Em 1934-1935 o Ministério das Obras Públicas e Comunicações (através da Direcção-Geral dos Caminhos, de Ferro) procedeu à expropriação dos terrenos para a construção da linha do vale do Lima.
2. Por despacho ministerial de 31 de Dezembro de 1936 foi mandada paralisar a referida construção.
3. Pelo Decreto-Lei n.º 47 809, de 22 de Julho de 1967, foi «desclassificada» a referida linha férrea.
4. Os expropriados - ou seus sucessores - requereram a reversão dentro do prazo fixado pelo Ministério das Comunicações e juntaram a documentação exigida (1967).
5. Já lá vão três anos que expirou o prazo concedido para requerer a reversão. Até hoje nada mais se soube.