1298 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 63

ir ao teatro. Onde a promoção social das populações tem sido mais saliente é na província, mercê da política de desenvolvimento regional, e não nas grandes capitais, onde uma camada privilegiada com todo o género de espectáculos há-de forçosamente começar a escolhê-los, por cansaço ou por melhor gosto. Mesmo as iniciativas que certas companhias tomam de sair para a província, se muitas vezes não resultam, como acontece nos arredores de Lisboa, não é por falta de interesse das populações, mas porque as peças são levadas lá depois de meses de representação em Lisboa, quando foram já vistas por aqueles da província que, fazendo o sacrifício da deslocação, por amor ao teatro, vieram a Lisboa, na incerteza de as companhias se deslocarem à província.
Se a província pudesse ter a certeza de ver as grandes peças e as boas companhias todos os anos, seria então possível criar a pretendida rede de teatros concelhios e assegurar público certo e numeroso. Manter, porém, Lisboa e Porto, mas mais Lisboa do que o Porto, como centros de cultura e aferir por eles êxitos ou crises e traçar sobre eles medidas de salvação, contando só com eles, é sujeitar essas medidas a fracasso, porque não são esses centros de cultura too puros como se quer fazer crer, nem por gosto, nem de interesses.
Não é também protelando a revisão da situação dos actores dramáticos, quanto à Previdência e às leis do trabalho, que se aliciará nova gente para a profissão. Bom é que continuem a realizar-se e se organizem ou patrocinem novos concursos e festivais de teatro, com incentivos para a arte de bem representar, mas pena é que tantas grandes vocações já surgidas não tenham podido aproveitar-se por falta do incentivo que lhes permitisse o teatro como único meio de vida.
Foram sempre, no plano cénico, as sociedades de recreio verdadeiras escalas de teatro, até que exigências de legalidade foram a pouco e pouco fazendo extinguir os grupos cénicos que nelas eram o alfobre donde tantos valores saíram para o teatro profissional. Ao discutir-se uma nova lei de teatro, quero aqui prestar uma vez mais as minhas homenagens ao esforço que ao longo dos anos se fez nas sociedades de recreio, a bem do teatro e da cultura popular.
Propõe-se agora o Governo prestar assistência e dar facilidades aos agrupamentos de amadores e fomentar mesmo a criação de clubes de teatro, reconhecendo serem eles meios valiosos de ajuda à educação do público, «que do há muito se procura e que pode - acrescenta-se - indirectamente auxiliar a resolver os problemas postos» no preâmbulo da proposta de lei, isto é, os problemas da crise de autores, du crise de actores e de palcos e da crise de espectadores.
Novamente ressalta da análise da posição tomada pelo Governo n preocupação de atender antes ao imediato, mesmo que confesse dele querer tirar proveitos futuros. O facto de esta proposta de lei ser apresentada com base no relatório de uma comissão que trabalhou junto do Secretariado da Informação e Turismo (que é também dos espectáculos), e não junto do Ministério da Educação Nacional, e de ficarem em promessa diplomas fundamentais, comprova que não se quis fazer uma reforma profunda para salvar o teatro, mas apenas acorrer com medidas que impedissem o agravamento de uma crise plurifacetada e particularmente sensibilizante.
Na exposição a que já me referi, os profissionais de teatro preconizaram, «para melhor preparação cultural do público do teatro, a adopção de medidas de efeito n longo prazo, desde a organização de espectáculos infantis, sob a orientação de pedagogos, até à introdução do teatro entre os matérias ao alcance dos alunos do ensino secundário e universitário». A proposta dê lei apenas atacou este fundamental problema dizendo que o Fundo de Teatro, entre as suas vinte competências, terá a de estudar e propor «as medidas de fomento do teatro infantil e para a juventude, nos termos da legislação especial aplicável», o que se me afigura, além de pouco, deslocado nas atribuições de uma entidade estranha ao Ministério da Educação Nacional, a menos que essas medidas de fomento sejam apenas de distribuição de dinheiros. Não posso deixar de lastimar, neste momento, que. se tenha deixado perder o grande e proveitoso esforço feito pela Organização Nacional Mocidade Portuguesa em prol do teatro juvenil. Talvez o abandono das responsabilidades de uns, leve outros, com menos a-propósito, a torná-las sobre si! ... De qualquer forma, aqui deixo o meu lamento.
Dou a minha aprovação na generalidade à proposta de lei sobre a actividade teatral, apresentada pelo Governo, mas não é ainda esta a lei que há-de salvar o teatro.
Quanto a proposta de lei de protecção do cinema nacional pouco direi, pela razão no início invocada e ainda porque, no meu entender, não há medidas normais que possam proteger uma indústria num mercado em que os produtos de outras indústrias semelhantes dominam totalmente, pela quantidade, pela qualidade, pela acção dos distribuidores ... e pela preferência do público consumidor. Só temos de evitar é que, por tão maciça e pertinaz importação, se perca a nossa particular maneira de ser e de estar no Mundo.

O Sr. Veiga de Macedo: - Muito bem!

O Orador: - E essa já não é tarefa pequena. A ela se têm de dedicar, aliás, todas as forças morais da Nação ...

Vozes: -Muito bem !

O Orador: - Dou a minha aprovação na generalidade à boa intenção de se proteger o cinema nacional, aprovarei mesmo os retoques que na especialidade se queiram dar à proposta, mas fá-lo-ei consciente da inutilidade do nosso esforço. Nem A dobragem, nem o formato reduzido, nem as casas de bolso, nem o aumento de fundos vêm a tempo de estimular as vontades que restam de um cinema que já existiu com características de nacional, bisonho, de bairro, revisteiro, popularucho ou como quiserem, mas caracterizadamente nosso e que encontrava eco nas plateias. Tantas lhe deram os críticos que o mataram. Deixemos os mortos em paz! Parecia-me preferível uma política de fomento de documentários sobre aspectos e modos de ser da vida nacional, que seriam nos écrans testemunho da nossa existência. Talvez mesmo mercadoria a exportar.
Não nos impressionemos com o barulho que se faz à volta do problema do cinema nacional. Barulho não é sinfonia, nem a proposta em discussão o maestro que a consiga.

Vozes: - Muito bem, muito bem! O orador foi cumprimentado.

O Sr. Pinto Balsemão: - Sr. Presidente: Aceite V. Exa. os respeitosos cumprimentos de quem se habituou a vê-lo agir com inteligência, firmeza e independência.