1788-(72) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 89

MINISTÉRIO no EXERCITO

77. Neste Ministério o aumento de despesa ordinária, em relação a 1968, foi de 70 789 contos. O total elevou-se a 1 832 116 contos, a que há a juntar 2000 contos, utilizados na cartografia. A despesa total atingiu deste modo 1 834 116 contos.
As verbas principais são as dos encargos gerais do Ministério e os serviços de instrução que, somadas, se elevam a 1 008 489 contos, distribuídas deste modo:

Contos
Serviços de instrução............. 311 212
Encargos gerais do Ministério..... 697 277
Total.......................1 008 489

As duas verbas representam um pouco mais de três quartos do total, e subiram em relação a 1968.

78. No quadro que segue mostra-se a evolução das despesas ordinárias desde 1988.

[Ver tabela na imagem]

A última coluna indica os índices na base de 1988 igual a 100. Vê-se que a despesa é o máximo, em moeda corrente, desde aquele ano, anos o índice, se for comparado com o de outros Ministérios, ocupa uma posição relativamente modesta.

79. Não é possível mencionar as despesas de todos os organismos do Ministério, que vêm resumidas com certo pormenor na Conta Geral.
No quadro seguinte inscrevem-se as despesas:

[Ver tabela na imagem]

(a) Inclui as despesas com tuberculosos apenas no ano de 1938; no de 1966 estes encargos foram transferidos para o orçamento dos Serviços Sociais das Forças Armadas.
(b) A partir de 1953 passou a constituir o Subsecretariado de Estado da Aeronáutica no orçamento dos Encargos Gerais da Nação.
(c) Os encargos compreendidos sob esta rubrica até ao ano de 1957 encontram-se desde 1960 distribuídos pelos capítulos 4.º (gratificações e subsídios a sargentos e praças de pré em serviço no Ministério) e 8.º (pensões dos oficiais de reserva e gratificações a oficiais de reserva em serviço e gratificações e subsídios a sargentos e praças de pré reformados em serviço) e pelo orçamento dos Serviços Sociais das Forças Armadas (encargos com o Asilo de Inválidos Militares).

O acréscimo foi de 70 789 contos. Quase todas as rubricas acusam maior despesa, mas as seguintes produziram cerca de 97 por cento do aumento total:

Contos
Serviços de instrução.............. 22 983
Serviços de Quartel-Mestre......... 21 135
Encargos gerais.................... 24 839
Total........................ 68 957

Os serviços mencionados, por sua natureza, são os maiores consumidores de verbas e estão em contínuo aumento.

80. Este ano as despesas com a defesa nacional somaram 11 336 300 contos, mais 482 500 contos do que em 1968. Neste ano aumentaram 926 000 cantos. A tendência parra a subida deve ser neutralizada. Apesar de menor acréscimo em 1969, ainda é grande a cifra de meio milhão de contos. A seguir dá-se uma nota que exprimo a elevação de despesas desde 1962:

Milhares de contos
1961..................... 4 907 -
1962..................... 5 710,1 + 808,1
1964..................... 6 552,6 + 842,5
1965..................... 7 389,5 + 836,9
1966..................... 8 100,5 + 711
1967..................... 9 927,8 + 1 827,8
1968..................... 10 853,8 + 926
1969..................... 11 336,3 + 482,5

Parece terem sido feitos esforços no sentido de travar o desenvolvimento de despesas com a defesa nacional.
Em 1969 o aumento foi de cerca de metade do ano anterior.