14 DE ABRIL DE 1971 1788-(73)

MINISTÉRIO DA MARINHA

81. As despesas ordinárias do Ministério dia Marinha elevam-se a 1 072 070 contos. Para obter as despesas totais há & acrescentar 17 431 contos utilizados no reapetrechamento do Instituto Hidrográfico.
Assim, as despesas contabilizadas no Ministério da Marinha são as que seguem:
Contos
Despesa ordinária................. 1 072 070
Despesa extraordinária............ 17 431
Total....................... 1 089 501

Mas mo capítulo "Encargos Gerais da Nação" contabilizaram-se encargos do Ministério da Marinha. A despesa total atingiu, com esses encargos, 2 416 612 contos, discriminados como segue:

contos
Despesas ordinárias.............. 1 072 070
Despesa extraordinária:

Reapetrechamento do Instituto Hidrográfico...... 17 431
Para fragatas e submarinos...................... 471 870
Para corvetas................................... 88 406
Ampliação de escolas............................ 130 426
Forças expedicionárias.......................... 531 999
Complemento da metrópole aos orçamentos
privativos dos comandos do ultramar............. 45 618
Comparticipação do Governo Americano na
construção de fragatas.......................... 5 756
Orçamento suplementar no Departamento da Defesa. 53 036
1 344 542
2 416 612

Esta soma em 1968 elevava-se a 2 302 397 contos. Houve, pois, o aumento de 114 215 contos.
A rubrica "Construção de navios (fragatas, submarinos e corvetas)" diminuiu de 719 672 contos, em 1968, para 566 032 cantos. Esta verba reduz-se se forem abatidos 5756 contos, provenientes de acordos relacionados com o Pacto do Atlântico. Haverá que ter em conta 30 000 contos de participação do Fundo de Defesa Militar do Ultramar.
O aumento foi grande: 58 087 contos na despesa ordinária e 56 128 contos na extraordinária.
Novas dotações influenciariam a conta, mas houve abatimentos, como se notou acima, devido à desvalorização do franco francês, visto os contratos de compra de navios serem minutados em francos.

82. As despesas ordinárias, com o aumento de 58 087 contos atingiram a cifra mais alta desde a reforma financeira, como mostram, os índices:

1938.................... 100
1950.................... 200,1
1960.................... 353,4
1967.................... 558,3
1968.................... 593,9
1969.................... 628

As cifras para as despesas totais constam do quadro seguinte:

[Ver tabela na imagem]

Estas são as verbas contabilizadas no Ministério da Marinha. Não incluem as dos Encargos Gerais da Nação.

DESPESAS ORDINÁRIAS

83. A Conta Geral oferece elementos minuciosos sobre os gastos do Ministério.
Podem ler-se as despesas de quase todos os serviços.
Publica-se a seguir uma súmula da despesa. Houve algumas rectificações a mapas anteriores.

[Ver tabela na imagem]