1788-(76) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 89

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A Secretaria-Geral concentra as despesas de pessoal, e teve o aumento de 1019 contos, e os Serviços Centrais, nova Direcção-Geral, subiu a sua despesa de 34 642 contos para 199 760 contos.
Os aumentos tiveram origem nestas duas Direcções-Gerais.

Secretaria-Geral

86. As despesas de pessoal inscritas na Secretaria-Geral somaram 71 122 contos, distribuídos como segue:

Contos

Pessoal dos quadros aprovados por lei ... 66 759
Pessoal de nomeação vitalícia ........... 473
Pessoal fora do serviço ................. 706
Remunerações acidentais ................. 333
Outras despesas com o pessoal ........... 851

Total ........ 71 152

Foram dispendidos mais 2168 contos. Mas além da verba de pessoal há ainda a de publicidade e propaganda, 370 contos, subsídios diversos, 335 contos, e subsídios para propaganda, 356 contos.

Direcção-Geral dos Negócios Políticos

87. Como os gastos do pessoal dos quadros foram transferidos para outro capítulo, a despesa desta Direcção-Geral diminuiu e fixou-se em -591(9 contos. A verba de maior relevo foi a de subsídios e outros encargos, relacionados com as actividades de divulgação e expansão cultural, cerca de 5374 contos.

Direcção-Geral dos Negócios Económicos

88. Também pela nova orgânica se reduziu muito a despesa desta Direcção-Geral, que se elevou a 3226 contos. Os subsídios ocupam o primeiro lugar, com a verba de 2822 contos. A diferença para o total é constituída por 402 contos, que é o custo da delegação da F. A. O., e uma pequena quantia para publicidade e propaganda.

Direcção-Geral dos Serviços Centrais

89. Concentraram-se nesta nova Direcção-Geral verbas que pertenciam a outras. A despesa total elevou-se a 189 760 contos, repartidos como segue:

Contos

Serviços internos ............ 49 146
Serviços externos ............ 140 614

Total ........ 189 760

Aumentaram as despesas dos dois serviços. O aumento final eleva-se a 34 643 contos, quase todo nos serviços externos.

Serviços internos

90. Como a verba de pessoal se transferiu para a Secretaria-Geral, as duas maiores rubricas neste serviço são as de material e encargos, como se nota a seguir:
contos
Pessoal.................. -
Material ................ 2 139
Encargos ................ 10 627
Correios e telégrafos.... 2 318
Subsídios e quotas ...... 34 062

Total ........ 49 146

Em material há a salientar a despesa com móveis, 764 contos, e a despesa de material de consumo corrente.
Nos encargos (10 627 contos) incluem-se 5317 contos, que são despesas resultantes de deslocações ao estrangeiro reguladas por disposições especiais, e 3238 contos de despesas de representação do Ministério.

Serviços externos

91. Aumentou para 140 614 contas a despesa dos serviços externos do Ministério, que se distribuiu como segue:
Contos

Pessoal ................... 51 069
Material .................. 25 881
Encargos diversos ......... 44 865
Correios e telégrafos ..... 4 239
Rendas de casa ............. 14 540

Total ........ 140 614

A verba de pessoal aumentou de 5669 contos e a de material utilizou mais 15 560 contos. O pessoal assalariado teve a despesa de 42 853 contos, uma soma que tem subido muito nos últimos anos. Também cresceu a verba de deslocações, de 6000 para 6000 contos. Há este ano a mencionar 2016 contos gastos em despesas de instalação.
A verba de material fixou-se em 25 861 contos, que se podem discriminar como segue:

Contos

Edifício da Embaixada em Brasília .... 51
Imóveis .............................. 12 662
Móveis ............................... 2 635
Semoventes ........................... 336
Despesas de conservação .............. 3 058
Outros ............................... 7 293

Total ......... 25 881

Nos 7 293 contos estão incluídos 5849 contos para material e expediente e 1496 contos de impressos.
Em pagamento de serviços e diversos encargos há verbas de certo relevo: rendas de casa (14 540 contos), despesas com delegações permanentes ou temporárias junto de organismos internacionais (11 519 contos), gastos confidenciais e reservados (9 147 contos), custeio de casas propriedade do Estado (2500 contos), correios, telégrafos e telefones (6 927 contos) e seguros (2 461 contos). A despesa da Direcção-Geral dos Serviços Centrais pode discriminar-se como segue:
contos
Pessoal ................. 61 069
Material ................ 28 021
Telégrafos e telefones .. 9 775
Rendas de casa .......... 14 540
Subsídios a consulados ... 2 904
Outras ...................63 451

Total ....... 189 760