2018 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 101

D. Custódia Lopes.
Delfino José Rodrigues Ribeiro.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Eleutério Gomes de Aguiar.
Fernando Artur de Oliveira Baptista da Silva.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando de Sá Viana Rebelo.
Filipe José Freire Thermido Barata.
Francisco António da Silva.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.
Francisco Manuel de Meneses Falcão.
Francisco de Mancada do Casal-Ribeiro de Carvalho.
Gabriel da Costa Gonçalves.
Gustavo Neto Miranda.
Henrique José Nogueira Rodrigues.
Henrique Veiga de Macedo.
João Bosco Soares.
Mota Amaral.
João Duarte Liebermeister Mendes de Vasconcelos Guimarães.
João José Ferreira Forte.
João Lopes da Cruz.
João Manuel Alves.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.
Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.
José Coelho de Almeida Cotta.
José Coelho Jordão.
José da Costa Oliveira.
José João Gonçalves de Proença.
José Maria de Castro Salazar.
José de Mira Nunes Mexia.
José Vicente Cordeiro Malato Beliz.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Júlio Dias das Neves.
Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.
Manuel Elias Trigo Pereira.
Manuel de Jesus Silva Mendes.
Manuel Marques da Silva Soares.
Manuel Martins da Cruz.
Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.
Manuel Valente Sanches.
D. Maria Raquel Ribeiro.
Maximiliano Isidoro Pio Fernandes
Miguel Pádua Rodrigues Bastos.
Olímpio da Conceição Pereira.
Pedro Baessa.
Prabacor Rau.
Rafael Ávila de Azevedo.
Ramiro Ferreira Marques de Queirós.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Rui de Moura Ramos.
Vasco Maria de Pereira Pinto Gosta Ramos.
Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 68 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 40 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Caberia iniciar o nosso trabalho submetendo à reclamação de V. Ex.ª os Diários das Sessões n.ºs 98, 99 e 100. Considerando, no entanto, que vimos de um longo intervalo e que alguns de VV. Ex.ªs podem não ter tido ocasião de examinar esses Diários, deixarei para a sessão de amanhã a apresentação de reclamações sobre os Diários n.ºs 98, 99 e 100.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Cartas

Da Associação Portuguesa de Pais e Amigos das Crianças Diminuídas Mentais congratulando-se com a aprovação do projecto de lei acerca da integração social dos diminuídos.
Da Liga dos Combatentes (Agência de Lisboa) recordando os três Deputados desaparecidos na Guiné e remetendo uma mensagem enviada a todos os antigos combatentes.
Do P.e Joaquim de Sousa Ferreira e Silva e de Fernando José Cordeiro Marques acerca da proposta de lei sobre liberdade religiosa.
Do Sindicato Nacional dos Profissionais de Escritório do Distrito de Lisboa sobre despedimentos efectuados numa fábrica de material eléctrico.
Do mesmo Sindicato remetendo cópia de uma deliberação aprovada em reunião intersindical e enviada ao Sr. Presidente do Conselho.

Telegramas

Vários apoiando a intervenção do Sr. Deputado Alberto de Alarcão sobre a integração de odontologistas no respectivo Sindicato.
Apoiando a intervenção do Sr. Deputado Coelho Jordão sobre a situação dos chefes de conservação de estradas.

O Sr. Presidente: - Enviado pela Presidência do Conselho, encontra-se na Mesa, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Diário do Governo, 1.ª série, n.º 101, de 30 de Abril findo, que insere os decretos-leis:

N.º 176/71, que aprova o novo Estatuto do Oficial do Exército;
N.º 178/71, que cria no Ministério da Educação Nacional, sob a dependência directa do Ministro, o Instituto de Acção Social Escolar, que terá por fim possibilitar os estudos, para além da escolaridade obrigatória, a quem tenha capacidade intelectual para os prosseguir, bem como proporcionar aos estudantes em geral condições propícias para tirarem dos estudos o máximo rendimento.

Durante o interregno parlamentar foram recebidas, através da Presidência do Conselho, várias informações, publicações e outros elementos satisfazendo requerimentos de Srs. Deputados, e já entregues aos mesmos, cuja relação vai ser lida.

Foi lida. É a seguinte:

Relação dos elementos e publicações recebidas durante o Interregno parlamentar, através da Presidência do Conselho, em satisfação de requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados e que Já foram entregues aos requerentes.

1 - Os elementos fornecidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros destinados a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Martins da Cruz em 19 de Março do corrente ano;
2 - A publicação fornecida pelo Secretariado Técnico da Presidência do Conselho destinada a satisfazer o requerimento apresentado pelo