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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-QERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 104

ANO DE 1971 19 DE JUNHO

X LEGISLATURA

(SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)

SESSÃO IN.º 104 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 16 DE JUNHO

Presidente: Ex.mo Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Ex.mos Srs.João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
Amilcar da Gosta Pereira Mesquita

Nota. - Foram publicados o 1.º e 2.º suplementos ao n.º 100 do Diário das Sessões, que inserem, respectivamente, um despacho que designa uma comissão eventual para estudar a proposta e o projecto de lei de imprensa e a proposta de lei n.º 15/X, sobre liberdade religiosa.

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às IS horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 101 do Diário das Sessões, com rectificações apresentadas pelos Srs. Deputados Gonçalves de Proença e Roboredo e Silva.
Leu-se o expediente.
O Br. Deputado Leal de Oliveira requereu que lhe fosse fornecida toda a legislação que condiciona a eleição dos corpos directivos dos grémios da lavoura.

O Sr. Deputado Correia das Neves congratulou-se com a decisão tomada pelo Governo de instalar em Sines a refinaria do Sul, de petróleos brutos e seus resíduos.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão na generalidade da proposta e dos projectos de lei de alterações à Constituição Política.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Ribeiro Veloso, Vaz Pinto Alves, Pinto Balsemão e Alberto de Alarcão.

O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão às 18 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada. Eram IS horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, a qual responderam os Seguintes Srs. Deputados:

Albano Vaz Finto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Álvaro Filipe Barreto de Lara.
Amilcar da Gosta Pereira Mesquita.
António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro
António da Fonseca Leal de Oliveira.
António Júlio dos Santos Almeida.
António Lopes Quadrado.
António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto Domingues Correia.
Bento Benoliel Levy.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.
D. Custódia Lopes.
Delfim Linhares de Andrade.
Eleutério Gomes de Aguiar.
Fernando Augusto Santos e Castro.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.
Fernando de Sá Viana Rebelo.
Filipe José Freire Themudo Barata.
Francisco António da Silva.
Francisco Correia das Neves.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.
Francisco José Pereira Pinto Balsemão.
Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.
Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.
Gabriel da Costa Gonçalves.
Gustavo Neto Miranda.
Henrique José Nogueira Rodrigues.