2794 DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 139

Bento Benoliel Levy.

Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.

Carlos Monteiro do Amaral Netto.

Delfim Linhares de Andrade.

Delfino José Rodrigues Ribeiro.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Eleutério Gomes de Aguiar.

Fernando Augusto Santos e Castro.

Fernando David Laima.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.

Filipe José Freire Themudo Barata.

Francisco António da Silva.

Francisco Correia das Neves.

Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.

Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.

Francisco José Pereira Pinto Balsemão.

Francisco Manuel de Meneses Falcão.

Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.

Gabriel da Costa Gonçalves.

Gustavo Neto Miranda.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João Bosco Soares Mota Amaral.

João Duarte Liebermeister Mendes de Vasconcelos Guimarães.

João Duarte de Oliveira.

João José Ferreira Forte.

João Manuel Alves.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ruiz de Almeida Garrett.

Joaquim Carvalho Macedo Correia.

Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Pinho Brandão.

José Coelho de Almeida Cotta.

José Coelho Jordão.

José João Gonçalves de Proença.

José de Mira Nunes Mexia.

José dos Santos Bessa.

José da Silva.

José Vicente Cordeiro Mal ato Beliz.

José Vicente Pizarro Xavier Montalvão Machado.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Júlio Dias das Neves.

D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija

Manuel Artur Cotta Agostinho Dias.

Manuel Elias Trigo Pereira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Martins da Cruz.

Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.

Manuel Valente Sanches.

D. Maria Raquel Ribeiro.

Miguel Pádua Rodrigues Bastos.

Olímpio da Conceição Pereira.

Pedro Baessa.

Prabacor Rau.

Rafael Ávila de Azevedo.

Rafael Valadão dos Santos.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Ricardo Horta Júnior.

Rogério Noel Peres Claro.

Rui de Moura Ramos.

Rui Pontífice Sousa.

D. Sinclética Soares dos Santos Torres.

Teodoro de Sousa Pedro.

Teófilo Lopes Frazão.

Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.

O Sr. Presidente: — Estão presentes 87 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: — Estão em reclamação os n.ºs 134, 135, 136 e 1137 do Diário das Sessões.

O Sr. Pinto Balsemão: — Sr. Presidente: Em relação a esses números do Diário das Sessões tenho diversas reclamações a apresentar, pelo que peço a V. Ex.a me autorize a mandá-las, por escrito, directamente para a redacção do Diário das Sessões.

O Sr. Presidente: — Com certeza, está autorizado a fazê-lo, porquanto isso nem sequer abre precedente, por já se ter feito.

Continuam em reclamação os n.°s 134, 135, 136 e 137 do Diário das Sessões.

O Sr. João Manuel Alves: — Sr. Presidente: Queria fazer um pedido idêntico do que foi feito pelo Sr. Deputado Pinto Balsemão. Efectivamente, também queria rectificar uma intervenção que vem publicada no n.º 137 do Diário das Sessões, mas preferia apresentá-la por escrito na altura própria.

O Sr. Presidente: — Está muito bem.

O Sr. Pinto Machado: — Sr. Presidente: Não tive oportunidade, por não estar presente, de apresentar algumas rectificações ao n.º 131 do Diário das Sessões, que não está agora em discussão. Sucede que essas rectificações são bastante numerosas, mais se V. Ex.a entendesse que ainda era tempo de eu as enviar para a Mesa ficaria muito grato.

O Sr. Presidente: — V. Ex.a, para efeitos de registo, pode enviar para a Mesa a nota das rectificações que, se estivesse presente, teria desejado propor ao n.º 131 do Diário das Sessões. Elas serão mandadas inscrever no Diário das Sessões, mas, estando ele já aprovado pela Assembleia, as rectificações ficarão como ressalva da perfeita expressão da opinião de V. Ex.a

Continuam em discussão os n.°s 134, 135, 136 e 137 do Diário das Sessões.

Pausa.

O Sr. Presidente: — Se mais nenhum de VV. Ex.as deseja usar da palavra para apresentar ou anunciar rectificações a esses Diários, considerá-los-ei aprovados, com ressalva das rectificações a apresentar pelos Srs. Deputados que as anunciaram.

Não tenho expediente a apresentar a VV. Ex.as

O Sr. Ávila de Azevedo: — Sr. Presidente: De acordo com o disposto na alínea d) do artigo 11.° do Regimento 1.ª Assembleia Nacional, requeiro que, por intermédio da Secretaria de Estado do Comércio, me seja esclarecido quando se julga que seja posta em execução no distrito de Angra do Heroísmo ( Açores) a medida prevista pelo artigo 1.° do Decreto-Lei n.º 47 710, de 18 de Maio de 1967 (Diário do Governo, n.º 117).