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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES

N.° 143 ANO DE 197l 11 DE DEZEMBRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

X LEGISLATURA

SESSÃO N.° 143, EM 10 DE DEZEMBRO

Presidente: Ex.mo Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Ex.mos Srs.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

Amílcar da Costa Pereira Mesquita

SUMARIO: — O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 11 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia. — Foi aprovado o n.º 141 do Diário das Sessões, com rectificações apresentadas pelos Srs. Deputados Roboredo e Silva e Ribeiro Veloso.

Leu-se na Mesa a resposta da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica a uma nota de perguntas do Sr. Deputado Moura Ramos sobre problemas de poluição.

O Sr. Deputado António Lacerda fez considerações sobre os preços do leite e da carne.

O Sr. Deputado Serras Pereira referiu-se à Exposição de Pintura dos Mestres do Sardoal e de Abrantes.

O Sr. Deputado Correia das Neves chamou a atenção do Governo para alguns problemas que afectam o desenvolvimento ao Baixo Alentejo.

O Sr. Deputado Amílcar Mesquita falou sobre questões decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 48 798, de 26 de Dezembro de 1968.

O Sr. Deputado Prabacor Rau prestou homenagem ao Sr. Presidente do Conselho pela forma como vem governando o Pais.

O Sr. Deputado Carvalho Conceição deu conta à Assembleia das impressões colhidas na visita que fez a Angola e Moçambique em Setembro último.

Ordem do dia. — Prosseguiu a discussão na generalidade da proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1972.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Pinto Castelo Branco, Humberto de Carvalho, Silva Mendes e Leal de Oliveira.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 13 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: — Vai proceder-se à chamada.

Eram 10 horas e 55 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Albano Vaz Pinto Alves.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Alberto Maria Ribeiro de Meireles.

Álvaro Filipe Barreto de Lara.

Amílcar da Costa Pereira Mesquita.

António Bebiano Correia Henriques Carreira.

António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.

António da Fonseca Leal de Oliveira.

António Lopes Quadrado.

António Pereira de Meireles da Rocha Lacerda.

Armando Júlio de Roboredo e Silva.

Augusto Salazar Leite.

Bento Benoliel Levy.

Carlos Eugénio Magro Ivo.

Carlos Monteiro do Amaral Netto.

Delfim Linhares de Andrade.

Delfino José Rodrigues Ribeiro.

Eleutério Gomes de Aguiar.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Filipe José Freire Themudo Barata.

Francisco António da Silva.

Francisco Correia das Neves.

Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.

Francisco Manuel de Meneses Falcão.

Henrique José Nogueira Rodrigues.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João Duarte de Oliveira.

João José Ferreira Forte.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Paulo Dupuich Pinto Castelo Branco.

João Pedro Miller Pinto de Lemos Guerra.

Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.

José Coelho de Almeida Cotta.

José Coelho Jordão.

15. XII. 1971