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16 DE JANEIRO DE 1973
Transportes Aéreos da Guiné:
Receita................. 8 536 509$50
Despesa................. 6 864 567$80
Saldo....... 1 671 941 $70
A) Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones
237. A importância integrada na conta geral da província, de 28 485 185$, não corresponde à receita total cobrada pelos serviços, que foi de 28 483 184$99, verificando-se assim ter sido a mais integrada a importância de 2000$01.
A conta de execução orçamental apresenta-se elaborada nos seguintes termos:
Receita:
Própria......... 18 413 094$84
Com recurso no saldo disponível do exercício de 1970......... 10 070 090$15 28 483 184$99
Despesa:
Ordinária........ 17 325 733$07
Extraordinária...... 5 169 426$76 22 495 159$83
Saldo....... 5 988 025$16
Verifica-se ter a exploração decorrido satisfatòriamente, notando-se, sobretudo, ter a receita ordinária, excluída a consignada, sido superior em 1085 611 $77 à despesa da mesma natureza, conforme a seguir se demonstra:
Receita cobrada: Própria (com exclusão da consignada).... 17 902 545$84
Despesa paga:
Ordinária (com exclusão da consignada).... 16 816 934$07
Saldo........ 1 085 611$77
B) Junta Autónoma dos Portos da Guiné
238. A respectiva conta de execução orçamental totaliza a quantia de 66 493 709$ 14, sendo igual à incluída na conta geral da província.
A conta apresenta-se elaborada da forma seguinte:
Receita:
Ordinária........ 45 042 678$42
Saldos dos exercícios anteriores.......... 9 451 030$72
Extraordinária...... 12 000 000500 66 493 709514
Despesa:
Ordinária................ 42 036 661$54
Saldo........ 24 457 047$60
C) Inspecção do Comércio Bancário
239. A respectiva conta de execução orçamental totaliza a quantia de 22 478 827$ 19, igual à incluída na conta geral da província, com uma diferença apenas de $01.
A conta apresenta-se elaborada da forma seguinte:
Receita:
Ordinária........ 13 911 977$02
Saldo dos exercícios anteriores......... 8 566 850$17 22 478 827$19
Despesa:
Ordinária................ 8 252 087$80
Saldo........ 14 226 739$39
A administração financeira do serviço processou-se satisfatòriamente, tendo as receitas ordinárias sido superiores em 5 659 889$20 às despesas da mesma natureza.
D) Transportes Aéreos da Guiné
240. A importância integrada na conta geral da província (8 536 509$50) corresponde à receita total cobrada pelos serviços, cuja conta de execução orçamental se apresenta elaborada nos seguintes termos:
Receita:
Própria......... 7 222 310$90
Saldo de exercícios findos 1 314 198$60
Extraordinária (subsídio concedido pelo orçamento geral).....-$- 8 536 509$50
Despesa:
Ordinária................ 6 864 567$80
Saldo........ 1 671 941 $70
A exploração do Serviço de Transportes Aéreos da Guiné, que delsde a sua criação pelo Decreto n.° 46 511, de 2 de Setembro de 1965, se mostrava deficitária, melhorou a partir de 1970, tendo nesse ano a receita própria cobrada sido superior em 930 787$90 ao total da despesa da mesma natureza. No ano de 1971 verifica-se também ter aquela receita sido superior, mas apenas em 357 743$10, portanto mostrando já um decréscimo sensível em relação a 1970.
§ 3.°
S. Tomé e Príncipe
241. O único serviço autónomo existente na província é a Inspecção do Comércio Bancário.
A relação entre a previsão orçamental e a receita cobrada é a seguinte:
Previsão................ 1 924 000$00
Cobrança................ 7 377 772$32
Diferença...... + 5 453 772$32
E a relação entre a despesa orçamentada e a paga é a que segue:
Orçamentada.............. 1 924 000$00
Paga.................. 3 575 593$00
Diferença...... + 1 651 593$00
242. Do confronto entre a receita cobrada e a despesa paga resulta o saldo positivo de 3 802 179$32, como pode verificar-se:
Receita................. 7 377 772$32
Despesa................. 3 575 593$00
Saldo........ 3 802 179$32
A conta apresenta-se assim elaborada: Receita:
Própria......... 2 774 999$90
Participações em receitas... 2 562 251$02 Receitas eventuais..... 18 698$60 Reembolsos e reposições 21 822$80 Saldos dos exercícios anteriores.......... 2 000 000$00 7 377 772$32