4206-(113)
16 DE JANEIRO DE 1973
276. Do confronto entre a receita e a despesa resultam os saldos seguintes:
Inspecção do Comércio Bancário:
Receita................. 2 291 989$56
Despesa................. 966 357$61
Saldo........ 1 325 631 $95
Assistência social:
Receita................. 6 763 452$50.
Despesa................. 5 915 186$70
Saldo........ 848 265$80
Serviços de Transportes Marítimos de Timor:
Receita................. 3 068 162$70
Despesa................. 2 998 034$40
Saldo........ 70 128$30
Emissora de Radiodifusão de Timor:
Receita................. 337 671 $40
Despesa................. 277 188$70
Saldo........ 60 482$70
Fundo de Comercialização:
Receita................. 13 889 461$10
Despesa................. 8 367 774$90
Saldo........ 5 521 686$20
Fundo das Habitações Económicas:
Receita................... 6 159 143$70
Despesa................. 3 759 392$40
Saldo........ 2 399 751 $30
Caixa de Crédito de Timor:
Receita................. 3 410 770$60
Despesa................. 3 410 770$60
Saldo........_-$-
Fundo de Diversificação e Desenvolvimento:
Receita................. 4 825 527$50
Despesa................. 3 286 650$ 10
Saldo........ 1 538 877540
A) Inspecção do Comércio Bancário
277. A importância de 2 291 989$56, integrada na conta geral da província, corresponde à receita total cobrada pelos serviços. A conta de execução orçamental apresenta-se elaborada nos seguintes termos:
Receita:
Ordinária................ 2 291 989$56
Despesa:
Ordinária................ 966 357$61
Saldo........ 1 325 631$95
B) Serviços de Transportes Marítimos de Timor
278. A importância de 3 068 162$70, integrada na conta geral da província, corresponde à receita que consta da conta privativa do serviço, que vem elaborada da seguinte forma:
Receita:
Ordinária:
Rendimentos próprios 2 828 697$50
Reembolsos e reposições........ 47 587$00
Consignações de receita:
Extraordinária:
Saldos de exercícios anteriores 191 878$20 3 068 162$70
Despesa:
Ordinária:
Despesas com o pessoal 1 001 934$80
Despesas com o material......... 961 358$20
Pagamento de serviços 13 496$70
Diversos encargos.... 1 021 244$70 2 998 034$40
Saldo........ 70 128$30
O saldo de 70 128$30 é apenas aparente, pois, na verdade, a execução orçamental processou-se de forma deficitária, verificando-se ter o serviço recorrido aos saldos de exercícios anteriores para pagamento de despesas normais.
C) Assistência social
279. A importância de 6 763 452$50, integrada na conta geral da província, corresponde à receita total cobrada pelo serviço.
A conta de execução orçamental apresenta-se elaborada nos seguintes termos:
Receita:
Ordinária:
Dotações inscritas em
orçamentos........ 3 095 614$10
Saldos e rendimentos
Eventuais 3 667 838$40 6 763 452$50
Despesa:
Ordinária:
Gerais....... 645 459$40
Assistência social.... 3 272 963550
Construções e obras novas...... 1 931 197$00
Diversas 65 566$80 5 915 186$70
Saldo........ 848 265$80
D) Emissora de Radiodifusão de Timor
280. Este serviço foi criado pelo Diploma Legislativo n.° 590, de 2 de Dezembro de 1961. A importância de 337 671 $40, integrada na conta geral da província, corresponde à receita total cobrada pelo serviço, segundo a respectiva conta:
Receita:
Ordinária:
Dotações inscritas em
orçamentos..... 298 200$00
Próprias...... 39 377$80
Reembolsos e reposições 93$60 337 671$40