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DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 211
Macau
A) Conta da gerência
(Valores expressos em patacas de Macau)
158. A gerência abriu com o seguinte saldo:
Em dinheiro:
Na caixa do Tesouro.................$ 13 435 855,47
Nas recebedorias...................$ -.- $ 13 435 855,47
Em valores selados:
Na caixa do Tesouro.................$ 47 681 934,00
Nas recebedorias...................$ 233 451,90 $ 47 915 385,90
Em jóias e outros valores:
Na caixa do Tesouro.................$ 4 277 535,71
Nas recebedorias...................$ -.- $ 4 277 535,71 $ 65 628 777,08
Entradas:
Receita própria da Fazenda..................$ 80 687 331,63
Operações de tesouraria:
Na caixa do Tesouro:
Diversos depósitos..........$ 36 623 097,47
Valores selados...........$ -.- 36 623 097,47
Nas recebedorias:
Diversos depósitos..........$ -.-
Valores selados...........$ 633 838,00 $ 633 838,00 $ 37 256 935,47
Passagens de fundos:
Débitos à caixa do Tesouro.............$ 80 687 331,63
Débitos às recebedorias................$ -.- $ 80 687 331,63 $198 631 598,73 $ 264 260 375,81
Saídas:
Despesa própria da Fazenda.........................$ 79 975 850,12
Operações de Tesouraria:
Da caixa do Tesouro:
De diversos depósitos.................$ 32 981 561,02
De valores selados..................$ 633 838,00 $ 33 615 399,02
Das recebedorias:
De diversos depósitos.................$ -.-
De valores selados..................$ 647 273,30 $ 647 273,30 $ 34 262 672,32
Em passagens de fundos: Da caixa do Tesouro.........................$ 80 687 331,63
Das recebedorias...........................$ -.- $ 80 687 331,63 $ 194 925 354,07
Saldo.......................$ 69 334 521,74
159. Como se vê pela tabela anual de entrada e saída de fundos a que se refere o Regulamento de Fazenda de 3 de Outubro de 1901, ó saldo decompõe-se assim:
Em valores selados........... $ 47 268 112,60
Em jóias e outros valores........ $ 4 277 535,71
Em dinheiro............... $ 17 788 873,43
Soma........ $ 69 334 521,74
160. Estes valores estavam depositados nos seguintes cofres, na data do fecho das contas:
Na caixa do Tesouro:
Em valores selados.... $ 47 048 096,00
Em jóias e outros valores $ 4 277 535,71
Em dinheiro....... $ 17 788 873,43 $ 69 114 505,14
Nas recebedorias:
Em valores selados.... $ 220 016,60
Em jóias e outros valores $ -,-
Em dinheiro....... $ -,-_ $ 220 016,60
Soma.......... $ 69 334 521,74
161. O balancete anual das operações de tesouraria mostra que o movimento foi o seguinte:
Saldo devedor em 1 de Janeiro de 1971, excluindo os valores selados....... $ 4 798 181,97
Entradas na gerência........... $ 36 623 097,47
Existência...... $ 41 421 279,44
Saídas na gerência............ $ 32 981 561,02
Saldo contra a Fazenda $ 8 439 718,42
B) Conta do exercício
162. O Diploma Legislativo n.° 1832, de 7 de Novembro de 1970, definiu os princípios gerais a que devia obedecer a elaboração do orçamento geral da província para o ano de 1971, o qual foi mandado pôr em execução pelo Diploma Legislativo n.° 1843, de 17 de Fevereiro de 1971, tendo nele sido incluído o programa de financiamento do III Plano de Fomento.