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16 DE JANEIRO DE 1973
182. No capítulo 10.° «Encargos gerais», a diferença de $5 170 280,33 provém do seguinte: A) Aumentos:
Créditos especiais com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos, o primeiro, e no excesso de cobranças os restantes:
Portaria n.° 9593, de 10 de Abril de 1971..................... $ 6 315,79
Portaria n.° 9724, de 23 de Outubro de 1971................... $ 25 000,00
Portaria n.° 9725, de 23 de Outubro de 1971................... $ 100 000,00
Portaria n.° 9748, de 20 de Novembro de 1971.................. $ 200 000,00
Portaria n.° 9758, de 4 de Dezembro de 1971................... $ 29 000,00
Portaria n.° 9759, de 4 de Dezembro de 1971................... $ 25 000,00
Portaria n.° 9760, de 4 de Dezembro de 1971................... $ 10 000,00
Portaria n.° 9808, de 31 de Dezembro de 1971 (rectificada pela Portaria n.° 31/72).... $ 3 617 145,19 $ 4 012 460 98
Reforços com contrapartida nas disponibilidades de outros capítulos:
Portaria n.° 9602, de 8 de Maio de 1971..................... $ 25 000,00
Portaria n.° 9633, de 19 de Junho de 1971.................... $ 8 000,00
Portaria n.° 9642, de 17 de Julho de 1971..................... $ 29 000,00
Portaria n.° 9643, de 17 de Julho de 1971..................... $ 530,00
Portaria n.° 9650, de 24 de Julho de 1971..................... $ 60 000,00
Portaria n.° 9658, de 21 de Agosto de 1971.................... $ 2 000,00
Portaria n.° 9661, de 21 de Agosto de 1971.................... $ 3 456,85
Portaria n.° 9666, de 4 de Setembro de 1971.................... $ 8 000,00
Portaria n.° 9668, de 4 de Setembro de 1971.................... $ 11 536,84
Portaria n.° 9680, de 11 de Setembro de 1971................... $ 20 000,00
Portaria n.° 9684, de 18 de Setembro de 1971................... $ 80 000,00
Portaria n.° 9685, de 18 de Setembro de 1971................... $ 5 138,88
Portaria n.° 9707, de 9 de Outubro de 1971.................... $ 2 000,00
Portaria n.° 9708, de 9 de Outubro de 1971.................... $ 20 000,00
Portaria n.° 9718, de 23 de Outubro de 1971................... $ 5 000,00
Portaria n.° 9721, de 23 de Outubro de 1971................... $ 8 000,00
Portaria n.° 9722, de 23 de Outubro de 1971................... $ 1 500,00
Portaria n.° 9739, de 13 de Novembro de 1971.................. $ 21 052,63
Portaria n.° 9747, de 20 de Novembro de 1971................... $ 8 000,00
Portaria n.° 9752, de 20 de Novembro de 1971.................. $ 32 000,00
Portaria n.° 9774, de 11 de Dezembro de 1971................... $ 41 199,00
Portaria n.° 9775, de 11 de Dezembro de 1971................... $ 4 000,00
Portaria n.° 9779, de 25 de Dezembro de 1971................... $ 6 325,00
Portaria n.° 9786, de 30 de Dezembro de 1971................... $ 12 000,00
Portaria n.° 9806, de 31 de Dezembro de 1971................... $ 20 000,00
Portaria n.° 30/72, de 26 de Fevereiro....................... $ 5 315,15 $ 439 054,35
Reforços tácitos:
Ao abrigo do § 2.° do artigo 73.° do Decreto n.° 41 968, de 22 de Novembro de 1958.... $ 14 443,40
Nos termos do artigo 16.° do Decreto n.° 58/71, de 1 de Março........... $ 1 186 190,17 $ l 200 633 57
$ 5 652 148,90
Diferença entre a despesa autorizada, liquidada e paga......................... $ 481 868,57
$ 5 170 280,33
183. No capítulo 12.° «Despesa extraordinária», a diferença de $651981,06 apurou-se da seguinte forma:
A) Aumentos:
Créditos extraordinários com contrapartida no saldo das contas de exercícios findos, no produto de empréstimos e nos valores monetários recolhidos da circulação:
Portaria n.° 9613, de 22 de Maio de 1971..................... $ 905 263,16
Portaria n.° 9638, de 10 de Julho de 1971..................... $ 1 908 202,51
Portaria n.° 9655, de 31 de Julho de 1971..................... $ 3 270 000,00
Portaria n.° 9662, de 21 de Agosto de 1971.................... $ 631 578,95
Portaria n.° 9667, de 4 de Setembro de 1971.................... $ 100000,00
Portaria n.° 9743, de 10 de Novembro de 1971.................. $ 63 157,89
Portaria n.° 9798, de 30 de Dezembro de 1971................... $ 116 000,00 $ 6 994 202,51
B) Diminuições:
Deduções de importâncias não despendidas existentes em depósitos nos termos do Decreto
n.° 40 712 e que não chegaram a ser receitadas................... $ 6 341 638,81
Diferença entre a despesa autorizada, liquidada e paga................. $ 582,64 $ 6 342 221,45
$ 651 981,06
184. Segue-se a reprodução do exame e verificação das contas, com os respectivos valores expressos em escudos, considerando o câmbio oficial de 4$75 por pataca, vigente desde 1 de Janeiro de 1968.