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DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 211
Reforços tácitos:
Nos termos do § 6.° do artigo 3.° do Decreto n.° 35 770....... $ 2 840 120,90
Nos termos do artigo 16.° do Decreto n.° 58/71, de 1 de Março.... $ 275 672,70 c $ 3 115 793,60 $ 3 170 693,60
B) Diminuições:
Disponibilidades oferecidas para contrapartida de reforços de outros capítulos:
Portaria n.° 9593, de 10 de Abril de 1971..................... $ 6 315,79
Portaria n.° 9608, de 15 de Maio de 1971..................... $ 11 000,00
Portaria n.° 9633, de 19 de Junho de 1971.................... $ 8 000,00
Portaria n.° 9639, de 10 de Julho de 1971..................... $ 32 611,12
Portaria n.° 9643, de 17 de Julho de 1971..................... $ 530,00
Portaria n.° 9668, de 4 de Setembro de 1971.................... $ 2 620,00
Portaria n.° 9669, de 4 de Setembro de 1971.................... $ 5 100,00
Portaria n.° 9670, de 4 de Setembro de 1971.................... $ 6 300,00
Portaria n.° 9680, de 11 de Setembro de 1971................... $ 6 570,00
Portaria n.° 9685, de 18 de Setembro de 1971................... $ 5 138,88
Portaria n.° 9688, de 18 de Setembro de 1971................... $ 800,00
Portaria n.° 9698, de 25 de Setembro de 1971................... $ 608,00
Portaria n.° 9700, de 25 de Setembro de 1971................... $ 1 484,40
Portaria n.° 9704, de 9 de Outubro de 1971.................... $ 3 600,00
Portaria n.° 9706, de 9 de Outubro de 1971.................... $ 8 129,21
Portaria n.° 9722, de 23 de Outubro de 1971................... $ 1-500,00
Portaria n.° 9766, de 11 de Dezembro de 1971................... $ 3 000,00
Portaria n.° 9768, de 11 de Dezembro de 1971................... $ 3 422,81
Portaria n.° 9772, de 11 de Dezembro de 1971................... $ 1 108,00
Portaria n.° 9774, de 11 de Dezembro de 1971................... $ 5 350,00
Portaria n.° 17/72, de 22 de Janeiro........................ $ 3 094,00 $ 115 282 21
$ 3 055 411,39
Diferença entre a despesa autorizada, liquidada e paga......................... $ 126 478,80
$ 2 928 932,59
180. No capítulo 8.° «Defesa Nacional — Forças armadas», a diferença de $3 091516,04 teve o apuramento que se indica:
A) Aumentos:
Créditos especiais com contrapartida no saldo das contas de exercícios findos os dois primeiros e o outro no excesso de cobrança sobre a previsão da receita:
Portaria n.° 9562, de 27 de Fevereiro de 1971................... $ 2 000 000,00
Portaria n.° 9605, de 8 de Maio de 1971..................... $ 894 736,84
Portaria n.° 32/72, de 4 de Março........................ $ 72 839,20 $ 2 967 576,04
Reforços tácitos nos termos do artigo 16.° do Decreto n.° 58/71, de 1 de Março............. $ 124 140,00
$ 3 091 716,04
Diferença entre a despesa autorizada, liquidada e paga......................... $ 200,00
$ 3 091 516,04
181. No capítulo 9.° «Serviços de Marinha», a diferença de $675 656,38 foi apurada pela seguinte forma:
A) Aumentos:
Reforço com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos:
Portaria n.° 9768, de 11 de Dezembro de 1971................... $ 3 422,81
Reforços tácitos:
Nos termos do § 6.° do artigo 3.° do Decreto n.° 35 770, de 29 de Julho
de 1946.............;............... $ 915 419,03
Nos termos do artigo 16.° do Decreto n.° 58/71, de 1 de Março..... $ 35 321,60
$ 950 740,63 $ 954 163,44
B) Diminuições
Portaria n.° 9617, de 29 de Maio de 1971..................... $ 15 400,00
Portaria n.° 9639, de 10 de Julho de 1971..................... $ 30 000,00
Portaria n.° 9650, de 24 de Julho de 1971..................... $ 20 000,00
Portaria n.° 9669, de 4 de Setembro de 1971.................... $ 6 900,00
Portaria n.° 9680, de 11 de Setembro de 1971.................... $ 7 440,00
Portaria n.° 9704, de 9 de Outubro de 1971.................... $ 2 700,00
Portaria n.° 9705, de 9 de Outubro de 1971.................... $ 700,00
Portaria n.° 9708, de 9 de Outubro de 1971.................... $ 20 000,00
Portaria n.° 9712, de 16 de Outubro de 1971................... $ 6 000,00
Portaria n.° 9718, de 23 de Outubro de 1971................... $ 5 000,00
Portaria n.° 9728, de 6 de Novembro de 1971................... $ 11 900,00
Portaria n.° 9741, de 13 de Novembro de 1971.................. $ 5 200,00
Portaria n.° 9765, de 11 de Dezembro de 1971................... $ 13 000,00
Portaria n.° 9775, de 11 de Dezembro de 1971................... $ 2 000,00
Portaria n.° 9805, de 31 de Dezembro de 1971.............,...... $ 500,00
Portaria n.° 9806, de 31 de Dezembro de 1971................... $ 20 000,00 $ 166 740,00
$ 787 423,44
Diferença entre a despesa autorizada, liquidada e paga......................... $ 111 767,06
$ 675 656,38