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DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 211
A) Conta da gerência
(Valores expressos em escudos, ao câmbio de 4$75 por pataca)
185. A gerência abriu com o seguinte saldo:
Em dinheiro:
Na caixa do Tesouro................ 63 820 313$50
Nas recebedorias................... -$- 63 820 313$50
Em valores selados:
Na caixa do Tesouro................ 226 489 186$50
Nas recebedorias................... 1 108 896$50 227 598 083$00
Em jóias e outros valores:
Na caixa do Tesouro................ 20 318 294$60
Nas recebedorias................... -$- 20 318 294$60 311 736 691$10
Entradas:
Receita própria da Fazenda.................. 383 264 825$20
De operações de tesouraria:
Na caixa do Tesouro:
Diversos depósitos.......... 173 959 713$00
Valores selados...........-$- 173 959 713$00
Nas recebedorias:
Diversos depósitos.......... -$-
Valores selados.....'...... 3 010 730$50 3 010 730$50 176 970 443$50
Passagens de fundos:
Débitos à caixa do Tesouro............. 383 264 825$20
Débitos às recebedorias................ -$- 383 264 825$20 943 500 093$90 1 255 236 785$000
Saídas:
Despesa própria da Fazenda................. 379 885 288$10
Operações de tesouraria:
Da caixa do Tesouro:
De diversos depósitos........ 156 662 414$80
De valores selados.......... 3 010 730$50 159 673 145$30
Das recebedorias:
De diversos depósitos........ -$-
De valores selados.......... 3 074 548$20 3 074 548$ 162 747 693$50
Em passagens de fundos:
Da caixa do Tesouro................ 383 264 825$20
Das recebedorias................... -$- 383 264 825$20 925 897 806$80 925 897 806$80
Saldo....................... 329 338 978$20
186. Como se vê pela tabela anual de entrada e saída de fundos a que se refere o Regulamento de Fazenda de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se assim:
Em valores selados........... 224 523 534$80
Em jóias e outros valores........ 20 318 294$60
Em dinheiro............... 84 497 148$80
Soma........ 329 338 978$20
187. Estes valores estavam depositados nos seguintes cofres, na data do fecho das contas:
Na caixa do Tesouro:
Em valores selados.... 223 478 456$00
Em jóias e outros valores 20 318 294$60
Em dinheiro....... 84 497 148$80 328 293 899$40
Nas recebedorias:
Em valores selados.... 1 045 078$80
Em jóias e outros valores -$-
Em dinheiro.......-$- 1 045 078$80
Soma........ 329 338 978$20
188. O balancete anual de operações de tesouraria mostra que o movimento foi o seguinte:
Saldo devedor em 1 de Janeiro de 1971, excluindo os valores selados....... 22 791 364$30
Entradas na gerência........... 173 959 713$00
Existência...... 196 751 077$30
Saídas na gerência............ 156 662 414$80
Saldo contra a Fazenda 40 088 662$50
B) Conta do exercício
189. O Diploma Legislativo n.° 1832, de 7 de Novembro de 1970, definiu os princípios gerais a que devia obedecer a elaboração do orçamento da província para o ano de 1971, posto em execução pelo Diploma Legislativo n.° 1843, de 17 de Fevereiro de 1971, tendo nele sido incluído o programa de financiamento do III Plano de Fomento.
190. Assim, as contribuições, os impostos directos e indirectos e todos os demais recursos ordinários e