4254 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 214

Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre José Linhares Furtado.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita.
António Bebiano Correia Henriques Carreira.
António da Fonseca Leal de Oliveira.
António Lopes Quadrado.
António Pereira de Meireles da Rocha Lacerda.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Armando Valfredo Pires.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto Domingues Correia.
Augusto Salazar Leite.
Bento Benoliel Levy.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.
D. Custódia Lopes.
Delfim Linhares de Andrade.
Eleutério Gomes de Aguiar.
Fernando David Laima.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Francisco António da Silva.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.
Francisco Manuel de Meneses Falcão.
Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.
Gabriel da Costa Gonçalves.
Gustavo Neto Miranda.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Henrique Veiga de Macedo.
Humberto Cardoso de Carvalho.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Duarte de Oliveira.
João José Ferreira Forte.
João Lopes da Cruz.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Pedro Miller Pinto de Lemos Guerra.
João Ruiz de Almeida Garrett.
Joaquim Carvalho Macedo Correia.
Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Pinho Brandão.
José Maria de Castro Salazar.
José dos Santos Bessa.
José Vicente Cordeiro Malato Beliz.
Júlio Dias das Neves.
Lopó de Carvalho Cancella de Abreu.
Luís António de Oliveira Ramos.
Manuel Elias Trigo Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel de Jesus Silva Mendes.
Manuel Joaquim Montanha Pinto.
Manuel Marques da Silva Soares.
Manuel Martins da Cruz.
Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.
Manuel Valente Sanches.
Nicolau Martins Nunes.
Olímpio da Conceição Pereira.
Prabacof Rau.
Rafael Ávila de Azevedo.
Rafael Valadão dos Santos.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Ricardo Horta Júnior.
Rogério Noel Peres Claro.
Rui de Moura Ramos.
Teófilo Lopes Frazão.
Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 70 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 50 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.ºs 212 e 213 do Diário, das Sessões.

O Sr. Oliveira Pimentel: - Sr. Presidente: Solicito a V. Ex.ª que seja feita a seguinte rectificação ao n.º 212 do Diário das Sessões, de 17 de Janeiro corrente, correspondente à sessão realizada no dia anterior, na parte que respeita à minha intervenção: a fl. 4210, col. 1.ª, 1. 36, onde se lê: "ética", deve ler-se: "óptica".

O Sr. Pinho Brandão: - Sr. Presidente: Desejo que se rectifique no n. º 212 do Diário das Sessões, a p. 4215, col. 1.ª, 1. 52, no sentido de entre a palavra "assegure" e a palavra "prejuízos" se substitua "os" por "a indemnizações dos".

O Sr. Mota Amaral: - Sr. Presidente: Peço para que nos n.ºs 212 e 213 do Diário das Sessões sejam feitas as seguintes rectificações:

No n.º 212 do Diário das Sessões, a p. 4219, col. 2.a, 1. 6, onde se lê: "não se altere", deve ler-se: "não se altera"; na p. 4221, col. 1.ª, 1. 26, onde se lê: "das minhas propostas", deve ler-se: "da minha proposta"; na p. 4221, col. 2.ª, 1. 57, onde se lê: "conforme o artigo", deve ler-se: "conforme dispõe o artigo"; na p. 4222, col. 1.ª, 1. 6, onde se lê: "deva reunir", deve ler-se: "não deva reunir".
No n.º 213 do Diário das Sessões, na p. 4246, col. 1.ª, 1. 14, onde se lê: "Constituição. A", deve ler-se: "Constituição, a"; na mesma página e coluna, 1. 22 e 23, onde se lê: "financeiras. Não", deve ler-se: "financeiras, não"; na mesma página, col. 2.ª, 1. 13, onde se lê: "no regime", deve ler-se: "o regime"; na mesma página e coluna, 1. 20, onde se lê: "competente das comissões", deve ler-se: "competente de entre as várias comissões"; na mesma página e coluna, 1. 33, onde se lê: "devem ser apresentados ao", deve- ler-se: "devem ser visados pelo"; na mesma página e coluna, 1. 34 e 35, onde se lê: "pelas repúblicas centro-africanas", deve ler-se: "pela República Centro-Africana"; na p. 4248, col. 2.ª, 1. 37, onde se lê: "seguindo-se", deve ler-se: "suprimindo-se"; na mesma página e coluna, 1. 38, onde se lê: "apresenta", deve ler-se: "representa"; na p. 4249, col. 1.ª, 1. 34, onde se lê: "referi há pouco", deve ler-se: "referi isso há pouco", e na mesma página e coluna, 1. 38, onde se lê: "até esta, é o sentido", deve ler-se: "até, é este o sentido".

Rectificações ao n.º 213 do Diário das Sessões apresentadas pelo Sr. Deputado Veiga de Macedo:

Na p. 4226, col. 2.ª, o último período da sua intervenção deve ter a seguinte redacção:

Para tanto, qualquer lista a apresentar deve ser subscrita por um número não muito diminuto de