26 DE JANEIRO DE 1973 4307

Não mas permite o espectáculo que se eterniza, belo, sem dúvida, mas, no seu sentido, profundamente inquietante, de barcos sem conta que se balançam ao largo, à espera de um lugar nos cais de Leixões. Não mas permite, mais do que isso, a ideia de que o congestionamento do único grande porto que lemos no Norte venha a tornar mais difícil, pelos encargos que introduz, o sucesso do esforço, já de si sobre-humano, que o equilíbrio de uma balança fortemente pendida de todos nós hoje exige.
Não mas permite, por fim e definitivamente, a notícia agora vinda a público de que uma das conferências que estabelece os fretes de e para Leixões já decidiu o aumento de 20 por cento nas taxas enquanto durar o congestionamento do porto. E as outras conferências ameaçam...
Para podermos lutar, e o próximo futuro reserva-nos bem duras lutas, temos de ter as mesmas armas que os outros tem. Lutar com cadeias aos pés, nem é justo, nem é humano, nem é possível.
E a partir de agora temos sempre de ter bem em mente que os acordos que há dias aqui aprovámos estabelecem que a partir de 1 de Julho de 1977, e salvo excepção, não poderemos recorrer a qualquer protecção pautai que nos defenda da Europa dos Nove. 1977, daqui a quatro anos, portanto, menos do que o prazo que levará a construir as instalações portuárias que nos hão-de aliviar definitivamente da sobretaxa que agora nos é imposta. £ esta a situação.
Não há muito, em sessão da Câmara Municipal do Porto, incorrendo e sabendo que incorria na pena de, por me repetir, ser considerado fastidioso, pena que hoje aqui seguramente agravo, pus mais uma vez, tal como o vejo e com o vigor que soube e pude, o problema actual dos portos do Douro e Leixões: portos cuja programação se deixou incontestavelmente atrasar, mas que, se em determinadas épocas têm atingido a saturação, nada justifica que consideremos irremediavelmente saturados.
Aqui ou seja onde for, certo de potencialidades enormes que não há senão que aproveitar, negarei sempre a irremediável saturação de Leixões, embora não negue de forma nenhuma -seria néscio negá-lo - o seu temporário congestionamento. É preciso que saibamos ler todas ás palavras para podermos compreender as ideias. Eu posso estar ferido, muito ferido mesmo, e, contudo, não estar mortalmente ferido. São coisas diferentes, e há que distinguir. Desculpem, mas devia esta explicação.
O porto de Leixões tem de facto, e ainda, potencialidades muito grandes, já na região, e infra-estruturas em que se apoia, já no prolongamento interior, de que ainda é susceptível, já, sobretudo e acima de tudo, na expansão exterior em bacia vasta e profunda que com os meios de hoje não é difícil construir. Bem mais difícil foi lançar no século passado, com os meios de então e em mar aberto, os molhes que se lançaram.
O momento presente em Leixões é um mau momento, sem dúvida, que urge ultrapassar e esquecer. Embora se não deva esquecer, nunca e de forma nenhuma, a sua lição.
Quero hoje deixar de lado o presente e as suas razões, quaisquer que elas sejam ou tenham sido, para partir, quanto mais cedo melhor, à procura de um futuro que seja diferente, um futuro que nos ofereça amanhã e sempre cais em extensão e apetrechamento suficientes para um movimento que todos os dias há-de ser maior, a par da profundidade, que só ela permite o serviço e o preço dos grandes barcos que agora se estão a construir.
Alinharei nesta ideia alguns axiomas que ninguém quererá por certo discutir e que, em meu entender, têm de obrigar a política a seguir. São eles:
O Norte precisa vitalmente de um porto que, á cada momento e com folga, permita a expansão certa que irão exigir as suas virtualidades próprias e a força das novas condições da economia que aceitámos.
O porto de Leixões, tal como está e com o ritmo de crescimento que o autofinanciamento em que tem vivido vem permitindo, não tem conseguido evitar, pelo menos em prolongadas épocas de ponta, que muitos barcos esperem por cais.
Se esta situação se mantiver, inevitável será que a navegação se furte ao seu frete ou que, aceitando-o, exija a mais-valia que o aleatório da demora justifica, como infelizmente já está a acontecer.
Mas frete mais caro é matéria-prima mais cara na importação e produto acabado mais barato na exportação, com o consequente desequilíbrio na luta de vida ou de morte que temos de vencer.
Por outro lado, a aceitação da pequena profundidade nos cais comerciais é a renúncia ao movimento e frete mais favoráveis que os portos mais profundos proporcionam, com o consequente encargo para toda uma economia.
Finalmente, todos temos consciência de que as obras portuárias têm forçosamente de ser demoradas no seu estudo e na sua execução e de que todo o dia que agora se perca se irá traduzir, daqui a uns anos, em irremediáveis dificuldades que hoje nem sequer podemos adivinhar.
Haverá alguém, seja quem for e seja onde for, que ponha em dúvida estas verdades axiomáticas?

O Sr. Duarte do Amaral: - V. Ex.ª dá-me licença? O Orador: - Faz favor.

O Sr. Duarte do Amaral: - Não é para negar, é só para apoiar simplesmente V. Ex.ª

O Orador: - V. Ex.ª deve ter uma experiência bastante grande do assunto.
Continuando: Dos portos depende a vida ou a morte da economia das nações, sobretudo quando têm á geografiaeconómica de Portugal.
Para que nos servirão todos os acordos comerciais que queiramos assinar e todos os investimentos que possamos fazer, se, por insuficiência portuária, as nossas mercadorias se virem sobrecarregadas por pesados ónus de demora ou de frete?
Todos conhecemos, evidentemente, o plano de desenvolvimento de Leixões e os cais que, já a partir deste ano e até 1978, irão sendo entregues à exploração, por forma que os 2340 III de agora se transformem nos 4210 III de então. Será, sem dúvida, um esforço meritório e um muito significativo aumento. Mas como limite, ou quase limite, que é da expansão do projecto actual, a coberto dos molhes que o século passado idealizou, construiu e nos legou; -e "perante o