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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETÁRIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 216

ANO DE 1973 26 DE JANEIRO

X LEGISLATURA

SESSÃO N.º 216 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 25 DE JANEIRO

Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
Amílcar da Gosta Pereira Mesquita

SUMÁRI0: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com rectificações, o n.º 214 do Diário das Sessões.
Deu-se conta do expediente.
A Sr.ª Deputada D. Raquel Ribeiro regozijou-se com o estabelecimento do acordo de paz para o Vietname.
O Sr. Deputado Almeida e Sousa fez algumas considerações acerca do porto de Leixões e da barra do Douro.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão na especialidade e votação das alterações do Regimento.
Foram aprovadas as alterações aos artigos 27.º, 28.º, 29.º, 30.º, 31.º, 34.º e 35.º e o aditamento de novos artigos, que provisoriamente serão numerados com" 27.º-A, 28.º-A, 28.º-B, 28.º-C, 28.º-D, 28.º-E, 29.º-A, 29.º-B, 32.º-A, 32.º-B, 33.º-A, 33.º-B, 33.º-C, 34.º-A e 36.º-A.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Miguel Bastos, Mota Amaral, Vaz Pinto Alves, Alberto de Alarcão, Veiga de Macedo, Pontífice Sousa, Pinto Machado, Almeida Coita, João Manuel Alves e Themudo Barata.
O Sr. Presidente, depois de convocar várias comissões para se ocuparem do estudo das propostas de lei sobre a reforma do sistema educativo, intimidade da vida privada e agrupamentos complementares de empresas I encerrou a sessão às 19 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita.
Amílcar Pereira de Magalhães.
António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.
António da Fonseca Leal de Oliveira.
António Júlio dos Santos Almeida.
António Lopes Quadrado.
António Pereira de Meireles da Rocha Lacerda.
António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.
Armando Valfredo Pires.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto Domingues Correia.
Bento Benoliel Levy.
Carlos Eugénio Magro Ivo.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.
D. Custódia Lopes.
Delfim Linhares de Andrade.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Eleutério Gomes de Aguiar.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.
Francisco António da Silva.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.
Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.
Henrique José Nogueira Rodrigues.
Henrique Veiga de Macedo.
Humberto Cardoso de Carvalho.
João Bosco Soares Mota Amaral.