4516 DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 222

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Fernando Artur de Oliveira Baptista da Silva.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Filipe José Freire Themudo Barata.
Francisco António da Silva.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.
Francisco José Pereira Pinto Balsemão.
Francisco Manuel de Meneses Falcão.
Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.
Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.
Gabriel da Costa Gonçalves.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Henrique Veiga de Macedo.
João António Teixeira Canedo.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Duarte Liebermeister Mendes de Vasconcelos Guimarães.
João José Ferreira Forte.
João Lopes da Cruz.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Paulo Dupuich Pinto Castelo Branco.
João Pedro Miller Pinto de Lemos Guerra.
João Ruiz de Almeida Garrett.
Joaquim Carvalho Macedo Correia.
Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.
Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.
José Coelho de Almeida Cotta.
José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.
José Maria de Castro Salazar.
José de Mira Nunes Mexia.
José dos Santos Bessa.
José Vicente Cordeiro Malato Beliz.
Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.
Luís António de Oliveira Ramos.
Luís Maria Teixeira Pinto.
D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija.
Manuel Elias Trigo Pereira.
Manuel de Jesus Silva Mendes.
Manuel Joaquim Montanha Pinto.
Manuel Martins da Cruz.
Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.
Manuel Valente Sanches.
D. Maria Raquel Ribeiro.
Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.
Miguel Pádua Rodrigues Bastos.
Nicolau Martins Nunes.
Olímpio da Conceição Pereira.
Prabacor Rau.
Rafael Ávila de Azevedo.
Rafael Valadão dos Santos.
Ramiro Ferreira Marques de Queirós.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Ricardo Horta Júnior.
Rui de Moura Ramos.
Rui Pontífice Sousa.
D. Sinclética Soares dos Santos Torres.
Teodoro de Sousa Pedro.
Tomás Duarte da Câmara Oliveira Dias.
Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 78 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.° 220 do Diário das Sessões.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Se nenhum de VV. Exas. tem rectificações a apresentar a este Diário das Sessões, considerá-lo-ei aprovado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Está aprovado.

Rectificação apresentada pelo Sr. Deputado Fausto Montenegro, no decorrer da sessão de hoje, ao n.° 217 do "Diário das Sessões", por não se ter apercebido do momento em que este foi posto à reclamação:

Na p. 4335, col. 1.ª, l. 54, o período que começa por: "É o caso para reconhecer", deve ser antecedido de "O Orador".

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegrama

Do Sr. Lourenço Antunes apoiando a intervenção do Sr. Deputado Trigo Pereira.

Cartas

Do Sr. António Soares Moreira repudiando as palavras do Sr. Deputado Miller Guerra acerca dos acontecimentos da capela do Rato.
Do Sr. Serafim Pinheiro concordando com o pedido de renúncia de mandato do Sr. Deputado Sá Carneiro.
Da Sra. D. Maria Leonor da Silva propondo que se aclare o "Segredo da Paz" expresso no "Segredo de Fátima".
Das direcções diocesanas da Acção Católica Rural submetendo alguns pontos à consideração da Assembleia com vista à sua inserção na proposta de lei sobre a reforma, do sistema educativo.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa uma comunicação da Presidência do Conselho, que vai ser lida.

Foi lida. É a seguinte:

Sr. Presidente da Assembleia Nacional:

Excelência:

1. Na sessão da Assembleia Nacional de 31 de Janeiro passado, o Sr. Deputado Maximiliano Isidoro Pio Fernandes referiu-se, no período antes da ordem dó dia, às condições de trabalho dos trabalhadores portugueses de Moçambique nas minas da República da África do Sul.
Porque aquele Sr. Deputado fez algumas referências desactualizadas, tenho a honra de levar ao conhecimento de V. Exa., com o pedido de inserção no Diário das Sessões, os esclarecimentos seguintes:
2. A chamada "Convenção de Moçambique", de 1928, que regulava o emprego da mão-de-obra