7 DE FEVEREIRO DE 1973 4519

O Sr. Presidente: - Peço a atenção de VV. Exas. Faleceu há poucos dias o pai do Sr. Deputado Franco Nogueira. Proponho que consignemos na acta da sessão de hoje um voto de fundo pesar pelo golpe que afectou este Sr. Deputado.

Pausa.

O Sr. Franco Nogueira: - Dá-me licença?

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Franco Nogueira: - Perante o voto de pesar que V. Exa. exprimiu e a adesão que lhe deu a Câmara, apenas quero exprimir o meu comovido e penhorado reconhecimento.

O Sr. Presidente: - Peço a atenção da Assembleia. Na continuidade da vida - seria um lugar-comum lembrá-lo - repetem-se os factos tristes e os felizes.
Há poucos dias foi anunciado pela Imprensa que o patriarca de Lisboa, D. António Ribeiro, está previsto para a elevação à dignidade cardinalícia no próximo consistório. Sendo embora uma tradição que mais uma vez a Igreja observa, mas os altos talentos de si justificariam, não me esquecendo que os patriarcas de Lisboa têm sempre acompanhado a Assembleia Nacional nos seus grandes momentos, proponho que exaremos em acta um voto de congratulação para com o ilustre novo purpurado.

Vozes: - Muito bem! Muito bem!

Pausa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Pinto Machado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Será melhor V. Exa. usar outro microfone, pois parece-me que esse não está bem ligado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Interrompo a sessão por alguns minutos, a fim de ser reparado o sistema sonoro da Sala.

Eram 16 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão.

Eram 16 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Convido o Sr. Deputado Pinto Machado a usar da palavra aqui na tribuna, uma vez que parece ter o único microfone bem ligado.

O Sr. Pinto Machado: - Sr. Presidente: Nos termos constitucionais, ao ser aceite por 76 votos contra 9, a sua declaração de renúncia, deixou de ser Deputado à Assembleia Nacional, no passado dia 2, o Sr. Dr. Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro.

O Sr. Camilo de Mendonça: - Dá-me licença?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Camilo de Mendonça: - A sua declaração, não. O seu pedido.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Camilo de Mendonça: - É que há uma diferença, o pedido de renúncia é uma coisa...

O Orador: - Agradeço a V. Exa. a correcção; para mim, francamente lhe digo que isso não tem qualquer espécie de importância. Mas eu de bom grado, repito, de bom grado, substituo o termo.

O Sr. Camilo de Mendonça: - Sr. Deputado: Por amor de Deus, é que a minha dúvida é esta: É que a Assembleia não podia apreciar dos fundamentos do pedido, apreciava apenas o pedido. Portanto, quanto ao pedido, a Assembleia anuiu, quanto aos fundamentos, não se pronunciou, porque não podia.

O Orador: - Muito bem. Muito obrigado, Sr. Deputado Camilo de Mendonça.
Eu prossigo:
Tomei a iniciativa de, nesta sessão em que pela primeira vez o seu nome não é pronunciado na chamada, prestar homenagem a Francisco de Sá Carneiro, que, pela sua actuação política, marcou toda uma legislatura, atingiu relevo nacional e até se projectou além-fronteiras.

O Sr. Pinto Balsemão: - Muito bem!

O Orador: - Não o fiz por me sentir mais capaz ou mais digno do que outros que também o admiravam mas por ditame irreprimível de uma amizade que vem de longe - das autênticas, que não têm preço - e que esta experiência parlamentar vivida em comum - em ideais, satisfações e agruras - fez ainda mais íntima, profunda e rica.
Francisco de Sá Carneiro aceitou a candidatura a Deputado, a convite da União Nacional, por dever de participação livre, activa, responsável e criadora num desígnio de amplas reformas e profundas transformações indispensáveis à construção de um Portugal renovado em que coubessem - no pleno respeito da sua dignidade de homens - todos os portugueses. E fez questão que, em comunicado a divulgar pela União Nacional, fosse dado conhecimento público das razões da sua candidatura, sem o que não a aceitaria - no que foi acompanhado por três outros, entre os quais eu próprio. Esse comunicado, datado de 20 de Setembro de 1969 e que deveria ter acompanhado a notícia dos candidatos pelo círculo do Porto propostos pela União Nacional - acabou por só ser transmitido por este organismo aos órgãos da informação em 28 desse mês -, definia uma posição, traçava um programa e marcava um compromisso.

O Sr. Camilo de Mendonça: - V. Exa. dá-me licença?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Camilo de Mendonça: - Pode-me explicar por que motivo houve essa demora? Para haver demora, deve haver uma razão.