5170 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 254

Na p. 5082, col. 2.ª:

L. 57: substituir "profissionais" por "tradicionais".

Na p. 5085, col. 1.ª:

L. 35: substituir "que a da" por "a da".

Na p. 5087, col. 1.ª:

L. 7 e 8: substituir "Moçambique - a norte, na Guiné" por "no norte de Moçambique, na Guiné".

Nota de rectificações ao n.° 251 do Diário das Sessões enviada para a Mesa pelo Sr. Deputado Alberto de Alarcão:

Na p. 5083, col. 1.ª, l. 28: deve acrescentar-se uma vírgula a seguir a "forma";
Na p. 5083. col. 1.ª, l. 32: deve suprimir-se a expressão "em";
Na p. 5084, col. 1.ª, l. 32 e 33: em vez de: "O rentavelmente é um conceito que comporta", deve ler-se: "O economicamente é um conceito que comporta, ou pode comportar";
Na p. 5084, col. 1.ª, l. 35: em vez de: "continua", deve ler-se: "contínuo";
Na p. 5086, col. 1.ª, l. 3 e 4, em vez de: "há outros limites de prazo, nomeadamente", deve ler-se: "há outros limites, de prazo nomeadamente".

Nota de rectificações ao n.° 252 do Diário das Sessões enviada para a Mesa pelo Sr. Deputado Themudo Barata:

Na p. 5099, col. 1.ª:

L. 50: a seguir a "ilustre colega" acrescentar "arquitecto Carlos Ivo".

Na p. 5099, col. 2.ª:

L. 5: substituir "apuramento" por "aforamentos".

Na p.5102, col. 1.ª

L. 28 substituir "adquirindo" por "sentindo".

Na p. 5104, col. 1.ª

L. 35: substituir "tradicionais" por "em termos excepcionais";
L. 39 a 41: ler "usos e costumes, quando é da máxima exigência em não o conceder aos indivíduos mais evoluídos...";
L. 43: a seguir a "põe" acrescentar ", a preocupação de defesa do" e depois segue o texto;
L. 47: eliminar o "e" a seguir a "histórica";

Na p. 5106, col. 1.ª:

L. 8: a seguir a "apropriado" acrescentar "referir aqui os princípios gerais".

Na p. 5106, col. 2.ª:

L. penúltima: substituir "rendas ou foros" por "arrendar ou aforar".

Na p.5107, col. 1ª

L. 10: a seguir a "parques" acrescentar "par"

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

Do pessoal administrativo da Universidade do Porto apoiando a intervenção do Sr. Deputado Oliveira Ramos.
Da Câmara Municipal de Óbidos de felicitações ao Sr. Deputado Meneses Falcão pela sua intervenção acerca do turismo na região de Leiria.
Da Sr. D. Ermelinda Fernandes Carreira e dos Srs. José Lopes Carreira, António Borges Luís, João Nunes Carreira, Vasco da Gama Nunes Coelho, Luciano Pereira, Faiano Braguez e Horácio Esposa apoiando a intervenção do Sr. Deputado Malafaia Novais acerca da ligação da estrada Tondela-Carregal do Sal.

Cartas

Da Acção Católica Rural de S. João das Lampas enviando cópia da exposição remetida ao Sr" Ministro da Educação Nacional em que preconiza a inclusão mo novo sistema de ensino dos princípios indispensáveis sobre as diversas formas de associação e cooperação.

O Sr. Presidente: - Para cumprimento do disposto no § 3.° do artigo 109.° da Constituição, está na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho, o Diário do Governo, 1.ª série, n.° 95, de 23 de Abril corrente, insere os seguintes Decretos-Leis:
N.° 182/73, que altera a redacção da capítulo 15.° da Pauta dos Direitos de Importação;
N.° 183/73, que permite a requisição ao ministério da Saúde e Assistência de tecnicamente qualificados para o exercício "funções atribuídas ao Corpo de Inspecção Assistência na Doença aos Servidores Civis Estado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Macedo

O Sr. Joaquim Macedo: - Sr. Presidente: nesta Casa há quatro anos profundamente empenhado em apoiar o movimento de renovação que então se anunciava. Suponho não ter deixado, através da minha actuação na Câmara, qualquer dúvida a este respeito.
Terão notado VV. Exas. nas minhas intervenções dominância de temas económicos, o que a minha experiência, voltada para as actividades industriais, facilmente explica. Há, no entanto, outra razão que entendo conveniente explicitar, através de umas quantas reflexões pessoais sobre a sociedade e as grandes motivações dos comportamentos individuais e colectivos.
Essas reflexões conduziram-me à convicção de que as sociedades tendem a adoptar fatalmente as estruturas políticas mais adequadas ao seu nível de desenvolvimento económico e cultural. Essa evolução paralela e harmoniosa das estruturas sociais e dos correspondentes regimes políticos pode, no entanto, ser coarctada por intervenções autoritárias do Poder constituído, mas à custa de tensões graves, cuja manutenção prolongada pode gerar violentos conflitos.