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5208 DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 255

António Júlio dos Santos Almeida.
António Lopes Quadrado.
António Pereira de Meireles da Rocha Lacerda.
António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto Domingues Correia.
Bento Benoliel Levy.
Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.
D. Custódia Lopes.
Delfim Linhares de Andrade.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Eleutério Gomes de Aguiar.
Fernando David Laima.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.
Francisco António da Silva.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco Manuel de Meneses Falcão.
Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.
Henrique José Nogueira Rodrigues.
Henrique dos Santos Tenreiro.
João António Teixeira Canedo.
João Duarte de Oliveira.
João José Ferreira Forte.
João Manuel Alves.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
Joaquim Carvalho Macedo Correia.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Pinho Brandão.
Jorge Augusto Correia.
José Coelho Jordão.
José da Costa Oliveira.
José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.
José Maria de Castro Salazar.
José de Mira Nunes Mexia.
José da Silva.
José Vicente Cordeiro Malato Beliz.
José Vicente Pizarro Xavier Montalvão Machado.
Júlio Dias das Neves.
Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.
Luís António de Oliveira Ramos.
D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija.
Manuel Elias Trigo Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel de Jesus Silva Mendes.
Manuel Joaquim Montanha Pinto.
Manuel Marques da Silva Soares.
Manuel Martins da Cruz.
Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.
D. Maria Raquel Ribeiro.
Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.
Miguel Pádua Rodrigues Bastos.
Nicolau Martins Nunes.
Olímpio da Conceição Pereira.
Pedro Baessa.
Prabacor Rau.
Rafael Ávila de Azevedo.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Ricardo Horta Júnior.
Rui de Moura Ramos.
D. Sinclética Soares dos Santos Torres.
Teodoro de Sousa Pedro.
Teófilo Lopes Frazão.
Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.
Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 77 Srs. Deputados. Está aberta a sessão.

Eram 16 horas.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Continuam em reclamação os n.ºs 248, 249, 250 e 251 do Diário das Sessões.

Pausa.

Se mais nenhum de VV. Exas. tem rectificações a apresentar a esses Diários das Sessões, considerá-los-ei aprovados.

Pausa.

Estão aprovados.

Nota de rectificações ao n.° 250 do Diário das Sessões enviada para a Mesa pela Sra. Deputada D. Custódia Lopes:

Na p. 5045, col. 2.ª, l. 47, onde se lê: "... que entram para outras profissões, e só depois de...", deve ler-se: "... que não podem ultrapassar e que fica aquém da atin-...".

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

Das juntas de freguesia de Cumieira, Espinhal, Rabaçal, Podentes, Santa Eufemia e S. Miguel, da Câmara Municipal de Penela, da Sociedade Filarmónica de Penela, da Comissão Concelhia da Acção Popular de Penela, do Sr. Arcipreste de Penela, do convívio de Penela e dos industriais do concelho de Penela apoiando a intervenção do Sr. Deputado Augusto Correia acerca da restauração da comarca de Penela.
Das juntas de freguesia de Beijos é de Cabanas de Viriato apoiando a intervenção do Sr. Deputado Malafaia Novais a propósito da construção da estrada Tondela-Carregal do Sal.
Da Câmara Municipal de Peniche apoiando a intervenção do Sr. Deputado Meneses Falcão acerca dos problemas turísticos do concelho de Peniche.
Da direcção da Associação Lisbonense dos Proprietários pedindo justiça a propósito do projecto de lei acerca da revisão do regime de rendas dos prédios destinados a habitação em Lisboa e Porto.

O Sr. Presidente: - Para cumprimento do disposto no § 3.° do artigo 109.° da Constituição, está na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho, o Diário do Governo, 1.ª série, n.° 97, de 25 de Abril corrente, que insere o Decreto-Lei n.° 184/73, que regula o funcionamento do Instituto Português de Cinema e adopta outras providências atinentes à execução dos princípios gerais definidos nas Leis n.ºs 7/71 e 8/71, relativas à protecção do cinema nacional e à actividade teatral, respectivamente.
Estão na Mesa, enviados pelo Ministério da Economia, através da Presidência do Conselho, os elementos destinados a satisfazer, na parte que respeita, o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Moura