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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES

N.° 256 ANO DE 1973 28 DE ABRIL

ASSEMBLEIA NACIONAL

X LEGISLATURA

SESSÃO N.° 256, EM 27 DE ABRIL

Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
Amílcar da Costa Pereira Mesquita

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados, com rectificações os n.ºs 252 e 253 do Diário das Sessões.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Moura Ramos evocou a figura do Sr. Doutor Oliveira Salazar, na passagem do 45.º aniversário da sua entrada para o Governo.
O Sr. Presidente associou-se, meramente a título pessoal, à evocação da figura do Sr. Doutor Oliveira Salazar.
O Sr. Deputado Costa Ramos referiu-se à intervenção do Sr. Ministro da Economia no sentido de o Centro de Tratamento de Leite do Porto poder funcionar.
A Sra. Deputada D. Custódia Lopes referiu-se à necessidade da criação de cursos de administração ultramarina.
O Sr. Deputado Pontífice Sousa referiu-se a alguns assuntos relacionados com o IV Plano de Fomento.
O Sr. Deputado Cancella de Abreu falou acerca dos malefícios do tabaco.

Ordem do dia. - Na primeira parte foi aprovado o texto definitivo do Regimento.
Na segunda parte continuou a apreciação das contas gerais do Estado - metrópole e ultramar - e das contas da Junta do Crédito Público referentes a 1971.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Neto Miranda e Coelho Jordão.
Na terceira parte prosseguiu a discussão na especialidade, e votação, da proposta de lei de reforma do sistema educativo.
Foram aprovados, com rectificações, o n.º 10 da base IX e o n.º 5 da base XI e as bases XII a XIX, inclusive.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Veiga de Macedo, Pinto Machado, José da Silva, Peres Claro, Roboredo e Silva, Almeida Garrett, Camilo de Mendonça, Oliveira Ramos, Dias das Neves, Silva Mendes, Magalhães Mota e Alberto Alarcão.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita.
António Bebiano Correia Henriques Carreira.
António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.
António da Fonseca Leal de Oliveira.
António Júlio dos Santos Almeida.
António Lopes Quadrado.
António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Bento Benoliel Levy.
Carlos Eugénio Magro Ivo.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.
D. Custódia Lopes.
Delfim Linhares de Andrade.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Eleutério Gomes de Aguiar.
Fernando Artur de Oliveira Baptista da Silva.
Fernando David Laima.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.