1206 I SÉRIE-NÚMERO 36

são de Cultura. É uma realidade e talvez seja difícil diferenciá-la, mas para nós o importante é que na verdade uma das comissões -a de Cultura ou de Educação- pegue neste problema e não deixe liquidar o Conservatório Nacional, que é das poucas escolas que no nosso país ensinam Arte. Escola de Teatro só há outra mas escola de Cinema e Educação pela Arte são únicas no nosso país.
Portanto, é preciso que não deixem liquidar estas escolas, que não deixem que o telex que o Ministério divulgou através da Anop - ou que alguém do Ministério divulgou através da Anop - seja uma realidade e que não deixem que no próximo mês de Outubro o Conservatório Nacional seja fechado. Para isso penso ser necessário que ou a Comissão de Educação ou a Comissão de Cultura - uma delas, é indiferente- deitem mão ao assunto, estudem o problema e impeçam este atentado, este facto de lesa-cultura, que tornaria mais pobre o nosso já tão pobre panorama cultural português.

Vozes ao PCP: - Muito bem!

A Sr.ª Amélia de Azevedo (PSD): - Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Amélia de Azevedo (PSD): - Sr. Presidente eu penso que poderia dar um esclarecimento na sequência da intervenção da Sr.ª Deputada Zita Seabra.

O Sr. Presidente: - Mas a Sr.ª Deputada não se inscreveu na altura própria para fazer pedidos de esclarecimento. Poderá quando muito, se quiser, fazer a sua intervenção sobre a forma de protesto, pois a Mesa aceitará essa solução.

A Sr.ª Amélia de Azevedo (PSD): - Se o Sr. Presidente vê que regimentalmente será mais razoável, não me repugna nada fazê-lo sob essa forma.
Portanto, queria dizer o seguinte: É que a Sr.ª Deputada Zita Seabra tira uma série de ilações de um suposto telex que vem publicado através da Anop, atribuindo afirmações a um Sr. José Luís de Oliveira Nunes que, efectivamente, punha em risco a própria vida dessa instituição que é o Conservatório Nacional.
Ora bem, primeiro que tudo suponho que não há uma declaração oficial acerca desse problema, mas admito que a Sr.ª Deputada Zita Seabra ponha questões e dúvidas acerca dele e se interrogue mesmo sobre se isso efectivamente é verdadeiro. Assim sendo, afigura-se-me que o processo regimental adequado para se saber ao certo qual a posição do Ministério sobre este problema seria talvez o requerimento ao Ministério. A Sr.ª Deputada tem a possibilidade de através de um requerimento ao Ministério saber da veracidade dessa mesma afirmação. Eu admito que esse problema tenha a ver com a Comissão de Educação e com a Comissão de Cultura, pois não podem ser alheias a esse mesmo problema, mas isso tem de ser visto num âmbito mais vasto que é o problema do Conservatório Nacional e do seu funcionamento.
É evidente que isso mesmo interessa à própria Assembleia da República, mas suponho que antes de mais há que averiguar da veracidade dessa mesma afirmação e saber se esse tal senhor foi ou não incumbido de pôr fim e, por assim dizer, passar certidão de óbito a essa mesma instituição. Só depois disso é que a Assembleia da República se deverá pronunciar.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Zita Seabra para responder.

O Sr. Magalhães Mota (ASDI): - Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Para que efeito é que o Sr. Deputado pede a palavra?

O Sr. Magalhães Mota (ASDI):-Sr. Presidente, se a forma regimental é a de protesto eu teria de protestar em relação às afirmações da Sr.ª Deputada Amélia de Azevedo.

O Sr. Presidente: - Evidentemente que vou conceder-lhe a palavra, mas o Sr. Deputado pretende protestar em relação à intervenção da Sr.ª Deputada Zita Seabra ou à da Sr.ª Deputada Amélia de Azevedo?

O Sr. Magalhães Mota (ASDI): - Em relação à da Sr.ª Deputada Amélia de Azevedo.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, se eu abrir um precedente terei de o levar até ao fim...
Por outro lado, a Sr.ª Deputada Zita Seabra pretende usar da palavra para responder ao protesto?

A Sr.ª Zita Seabra (PCP): - Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então a Sr.ª Deputada Zita Seabra responderá ao protesto que lhe foi feito. Contudo, como já excedemos em três minutos este período de antes da ordem do dia, o Sr. Deputado Magalhães Mota intervirá no início do próximo período de antes da ordem do dia.

A Sr.ª Zita Seabra (PCP): - Nesse caso, Sr. Presidente, farei o meu contraprotesto e consentirei que durante ele o Sr. Deputado Magalhães Mota me interrompa para prestar o esclarecimento que pretende, pois certamente será útil a esta questão.

Vozes do PCP: - Muito bem!

Risos.

O Sr. Pressente: - A Sr.ª Deputada fará, se desejar, o seu contraprotesto em relação à Sr.ª Deputada Amélia de Azevedo. Quanto ao Sr. Deputado Magalhães Mota a Mesa decidirá a seguir.
V. Ex.ª usará agora da palavra, se o julgar convergente e útil, para responder à Sr.ª Deputada Amélia de Azevedo e só para isso.

A Sr.ª Zita Seabra (PCP): - Sr. Presidente, por mim não queria de maneira nenhuma retirar-lhe esse direito de dar a palavra aos deputados...

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, como sabe, se há coisa de que eu possa ser acusado é de concedei