3166 I SÉRIE - NÚMERO 75

O Sr. Gomes Carneiro (PS): - A Mesa é que está em causa!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, em resposta à interpelação do Sr. Deputado Sousa Tavares, diria que entendi, efectivamente, a intervenção do Sr. Deputado António Arnaut como extremamente violenta, porventura censurável. No entanto, não quis usar dessa medida sempre drástica e desagradável que é retirar a palavra.

Protestos do PS e do PCP.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - O que e isto? Não pode ser! É um escândalo!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, Sr. Deputado Sousa Tavares, está respondida a sua interpelação.
Tem a palavra, para interpelar a Mesa, o Sr. Deputado António Arnaut.

O Sr. Sousa Tavares (PSD):- Sr. Presidente, continuo a reclamar que a Mesa me conceda a palavra para eu usar do direito de defesa.
Estou há 10 minutos com a palavra pedida nesse sentido e o Sr. Presidente tinha-me dito que ma concederia a seguir aos Srs. Deputados Jaime Ramos e Gomes Carneiro.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peco-lhe que aguarde uns segundos apenas para eu consultar os restantes membros da Mesa.

Pausa.

Srs. Deputados, nós estamos confrontados com um problema de horário, que é importante, e com um outro problema que é relativo à deliberação da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, que não podemos deixar de respeitar e em relação à qual haverá, naturalmente, recurso. Portanto, os Srs. Deputados farão o que entenderem.
A Mesa é de opinião que neste momento só pode conceder a palavra para interpelações à Mesa, visto que anteriormente já seguiu este critério, que pensa ser correcto, mas que também é susceptível de discussão.
Portanto, repito, a Mesa decidiu que só concederá a palavra para interpelações à Mesa, estando inscritos para esse efeito os Srs. Deputados António Arnaut, Zita Seabra, Gomes Carneiro, Cavaleiro Brandão, Mário Tomé e Lopes Cardoso.
Entretanto, chamo a atenção dos Srs. Deputados para o facto de que quando se diz que a palavra ç concedida para interpelar a Mesa é mesmo para interpelar a Mesa. Não vamos entrar em intervenções nem em comentários aos comportamentos das outras bancadas.
Para interpelar a Mesa tem então a palavra o Sr. Deputado António Arnaut.

O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Não pode ser Sr. Presidente. Eu já pedi a palavra há muito tempo. Quero recorrer da sua decisão.

Protestos do PS.

O Sr. António Arnaut (PS): - Sr. Presidente, eu vou limitar-me estritamente à figura regimental da interpelação à Mesa, sem prescindir oportunamente do direito de defesa, porque fui ofendido na minha dignidade de deputado e de cidadão.

Vozes ao PS: - Muito bem!

O Orador: - A interpelação à Mesa é esta, Sr. Presidente: dado o interesse do debate, e sem prejuízo do acordo a que se chegou na Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, acordo esse que pode ser sempre revisto, e tem-no sido várias vezes, o Partido Socialista requer, primeiro, que esta sessão seja prolongada até ao termo da discussão e votação dos projectos de lei ou, se assim não for considerado, que esta matéria seja agendada para a próxima reunião.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, a Mesa não tem poderes para tomar uma decisão dessa natureza, visto que está condicionada à deliberação da reunião de líderes ontem efectuada.

O Sr. António Arnaut (PS): - Mas tem poderes para pôr o requerimento à votação. É isso que tem de fazer.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Zita Seabra.

A Sr.ª Zita Seabra (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Interpelando a Mesa, direi que estamos de acordo com a intervenção do Sr .Deputado António Arnaut, tanto mais que era eu que estava inscrita imediatamente a seguir para usar da palavra sobre a ordem do dia, isto é, sobre a questão das taxas moderadoras, ou assim chamadas, tanto de medicamentos como dos hospitais, e por uma intervenção inqualificável do Sr. Deputado Jaime Ramos, que eu não tenho memória de jamais ter assistido a qualquer coisa tão indigna, ...

Vozes do PCP e do PS: - Muito bem!

A Oradora: - ...desviámo-nos completamento da ordem do dia e estamos num incidente que não prestigia a Assembleia da República e que não beneficia este debate.

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Presidente, se os deputados da AD, nomeadamente do PSD, insistiram, em sede de interpelação à Mesa, no prosseguimento da discussão sobre este incidente, a minha bancada arroga-se também o direito de, em sede de interpelação à Mesa, fazer a intervenção sobre taxas moderadoras, que eslava prejudicada exactamente por este lamentável incidente, que o Sr. Deputado Jaime Ramos provocou nesta Casa.

Vozes do PCP: - Muito bem!

Vozes do PSD: - Não é verdade!